Ciência socias

É notório que, a historia da psicologia jurídica é decorrente de alguns fatos que permeavam no poder judiciário no século XIX, que eram os pedido de medidas para medir a autenticidade, ou não, de testemunhos prestados na justiça, para muitos, foi fator positivo para o surgimento de laboratórios de psicologia experimental, que eram responsáveis por estudos sobre memória, sensação e percepção, dentre outros temas relevantes ao estudo do testemunho, e isso foi importante para o fortalecimento da psicologia como ciência, tanto que inicialmente tinha uma aproximação com as ciências biológicas, o que garantia um caráter científico. O primeiro laboratório de psicologia experimental foi fundado por Wundt, e visava usar métodos que se assemelhavam aos das ciências naturais.

Os primeiros trabalhos dos psicólogos junto ao judiciário seguia o mesmo método dos antigos médicos, elaborar um diagnostico técnico- científico para ajudar na fundamentação das decisões dos juízes. Mesmo assim, os psicólogos não eram servidores do judiciário, temos como exemplo no direito de família, as atividades dos psicólogos dividiam-se entre a atuação como perito ou como assistente técnico, sem laços com o poder judiciário. Foi então na década de 80 que se criou o cargo de psicólogo junto ao poder jurídico. Assim, os tribunais de justiça de vários estados criaram o cargo de psicólogo, havendo profissionais que atuaram principalmente nas áreas do direito da infância e da juventude e no direito de família, o conselho federal de psicologia se dedica em especial a essa área.

O psicólogo jurídico, ao iniciar o trabalho, muitas vezes não tem o conhecimento das coisas que envolvem a pratica ao sistema de justiça, cabe a esse profissional discernir qual a temática que lhe diz respeito e com quais temas pode contribuir. Com tudo isso vale ressaltar a importância do profissional ter consciência do papel que desempenha em cada contexto, o código de ética dos psicólogos indica na alínea f do artigo 1º a importância do sigilo profissional. É importante também mostrar que na alínea b do artigo 6º o psicólogo em contato com outros profissionais de outras áreas, compartilhará apenas informações relevantes ao serviço que está sendo prestado, guardando assim, o caráter confidencial. A resolução n° 007/2003 do conselho federal de justiça, que estabelece o manual de elaboração de documentos escritos, que devem se basear nos instrumentais técnicos que são as entrevistas, testes, observações, dinâmicas de grupo, escuta, intervenções verbais, que são métodos e técnicas psicológicas para a coleta de informações e interpretações de dados das pessoas ou grupos atendidos.

No ano 2010, o CFP emitiu três resoluções, as resoluções n° 008/2010, n° 009/2010 e n° 010/2010. A primeira fala sobre a atuação do psicólogo como perito e assistente técnico no poder judiciário. A Resolução n° 009/2010 fala sobre a atuação no sistema prisional. A Resolução n° 10/2010 estabelecia a regulamentação da escuta psicológica de crianças e adolescentes envolvidos em situação de violência. No campo da infância e da juventude vêm sendo muito debatido, isso ocorre porque na inspeção nacional às unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei, mostrou a situação desprezível em que eram mantidos os jovens em diversas áreas de internação nos estados brasileiros, que era a superlotação, agressões e falta de atividades. Vale também destacar as condições degradantes das penitenciárias brasileiras.

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