Como NÃO fazer um trabalho de conclusão

      “FICHA DESTAQUE/REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA^[1]”

1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO:  Salo Carvalho.

2.        OBRA / ARTIGO / ENSAIO EM FICHAMENTO: SALO, Carvalho. Como não se faz um trabalho de conclusão. Editora Lumen Juris. Rio de Janeiro, 2011.

3.        EXPLICITAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Selecionar e registrar formulações da Obra/Artigo/Ensaio em fichamento, transcrevendo-as literalmente no item 4 desta Ficha, tendo como critério de escolha a sua contribuição para o estudo e auxílio de como começar o trabalho de conclusão de curso.

4.        DESTAQUES CONFORME O REFERENTE

4.1 “O primeiro alerta que gostaria de fazer é o da necessidade de se respeitar a história. Impressiona como nossos trabalhos acadêmicos conseguem percorrer séculos em páginas, movidos pelo sincero sentimento de que estão narrando o desenvolvimento histórico do tema escolhido. [...] O modelo corrente de iniciar os trabalhos de conclusão não permite ao seu autor perceber minimamente que é impossível tratar determinados períodos históricos como blocos harmônicos e monopolísticos. Como se o direito romano da antiguidade não houvesse sido vivo e em constante movimento...”. (p. 08)

4.2 “[...]Não restam dúvidas de que entre o direito legislativo e o direito vivo existem lacunas e contradições muitas vezes insuportáveis, Todavia, esquecendo esta premissa básica ensinada pela sociologia do direito e embriagados pelo fetiche legalista, inúmeros trabalhos de conclusão expõe a lei vigente no país como se refletisse sua eficácia. [...]No formato em que as pesquisas jurídicas se consolidaram no Brasil é praticamente impossível um trabalho de conclusão não apresentar o rol de princípios que fundamentam e/ou que informam o tema. E não invariavelmente estes princípios são dispostos de forma isolada, em capítulo exclusivo, normalmente no início dos trabalhos. De forma alguma estou negando a importância dos princípios orientadores, sejam os constitucionalmente dispostos ou os supraconstitucionais.” (p. 13)

4.3 “[...]os princípios devem percorrer transversalmente a análise do tema, proporcionando espécie de costura ao texto. Assim, não há como dissociar o tema da sua principiologia fundadora. O tem de pesquisa deverá ser, a todo instante, refundado pelos princípios que os sustentam e, paralelamente, os problemas de interpretação e de aplicação do direito deverão ser tensionados ao máximo a partir dos princípios. Os valores e os princípios que norteiam otema que constitui o trabalho não podem, portanto, ficar isolados, desconectados dos problemas que o trabalho apresentará.” (p. 14)

4.4 “O uso acadêmico da jurisprudência, portanto, não pode ser exclusivamente instrumental, inserido apenas como mais um argumento para amparar a hipótese central defendida no trabalho. Se assim for, a inserção da fonte jurisprudencial será um mero apêndice da pesquisa. Entendo que são no mínimo duas as formas de trabalho possíveis com decisões judiciais: a exploração de temas a partir de correntes jurisprudenciais ou estudo de casos jurisprudenciais de referência.” (p. 20)

4.5 “Na atualidade, com as ferramentas de pesquisa disponíveis, qualquer tentativa de justificação da ausência de bibliografia atualizada é inválida. O acesso a informação possibilitado pela internet simplesmente torna inadimissível que o pesquisador não tenha conhecimento pleno e atualizado das pesquisas que estão sendo produzidos sobre o seu tema nos principais centros de investigação no mundo.” (p. 22)

4.6 “Fundamental destacar, portanto, com muita clareza para que este texto não seja mal compreendido, que o mero levantamento bibligráfico não constitui um trabalho teórico. Trabalhos teóricos implicam reflexões profundas sobre temas e problemas e são muito bem vindos na academia. No entando, não se pode confundir trabalho teórico de reflexão e tensão de problemas, com mera revisão bibliográfica. Assim como não se pode confundir relatório de pesquisa com pesquisa empírica.” (p. 31)

4.7 “[...]uma das formas de enfrentar tema e problema de pesquisas é através do relatório. Conforme antecipei na primeira parte deste texto, de forma alguma uma pesquisa acadêmica pode ser restringida ao relatório. Mas seja um relatório de pesquisa teórica (revisão bibliográfica) ou um relatório de pesquisa empírica, é esta descrição inicial que permitirá, posteriormente, que o aluno problematize o tema, contribua academicamente e, sobretudo, desenvolva suas habilidades de reflexão. Assim, uma das formas mais simples e eficazes de iniciar-se a redação é a descrição do caso.” (p. 114)