Compõem o salário, pelo seu valor total

SEMANA 09.

Caso concreto.

Integram o salário, pelo seu valor total e para efeitos indenizatórios as diárias de viagem recebidas apenas por Magali e Cintia.

Conforme art. 457 § 2º da clt, c/c 101 TST.

Questão Objetiva:

R: D, conforme Súmula 291, TST.

d) As horas extras prestadas com habitualidade integram o salário para todos os fins legais. Caso o empregado tenha prestado labor extraordinário por mais de um ano e o empregador queira suprimir do salário a remuneração correspondente, terá de indenizar o obreiro no valor correspondente a um mês das horas suprimidas para cada um ano ou fração igual ou superior a seis meses de prestação de serviço acima da jornada normal.

SEMANA 10.

CASO CONCRETO.

Resposta: Para o caso em tela, há dois entendimentos sobre esta questão:

1- Não, uma vez que os cargos não têm a mesma denominação e porque o paradigma é mais experiente que o postulante na prestação de serviços nas funções de operador de empilhadeira. Também porque postulante e paradigma trabalharam na mesma localidade, mas em municípios distintos.

2- Sim, porque ambos exerceram as mesmas funções e tarefas, independentemente da nomenclatura do cargo, não havendo diferença de 2 anos no exercício da mesma função. Independente do local da prestação dos serviços e do tempo de diferença nas funções, trabalhando para a mesma empresa, na mesma função o salário deve ser igual.

QUESTÃO OBJETIVA:

R: C.

c) não faz jus à equiparação salarial com Renato, uma vez que a substituição definitiva não gera direito a salário igual ao do antecessor, além de ser impossível a equiparação salarial que não se relacione a situação pretérita.