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Consideração da modalidade de negociação "Leilão Eletrônico"

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Por:   •  29/3/2014  •  Projeto de pesquisa  •  1.391 Palavras (6 Páginas)  •  217 Visualizações

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Sergio Nicolau Engerroff

Aderson Silva dos Santos

PREGÃO ELETRONICO UMA MODALIDADES DE LICITAÇÕES EM UMA

UNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL

Projeto de iniciação científica a ser desenvolvido no 1º semestre do Curso de Direito da Faculdade Palotina.

Santa Maria, RS, Brasil

2013

FACULDADE PALOTINA

CURSO DE DIREITO

O professor coordenador, abaixo assinado, aprova o projeto.

PREGÃO ELETRONICO UMA MODALIDADES DE LICITAÇÕES EM UMA

UNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL

elaborado por

Aderson Silva dos Santos

Como Projeto de Iniciação Científica a ser desenvolvido no 1º semestre do Curso de Direito da Faculdade Palotina.

______________________

Sergio Nicolau Engerroff

Santa Maria, RS, Brasil

2013

SUMÁRIO

Apresentação ...................................................................................................................3

1 Tema do projeto.............................................................................................................3

1.1 Delimitação do tema ..................................................................................................3

2 Problema .......................................................................................................................3

3 Justificativa................................................................................................................3-4

4 Objetivos........................................................................................................................4

4.1 Objetivo geral.............................................................................................................4

4.2 Objetivos específicos...................................................................................................4

5 Referencial teórico.....................................................................................................4-5

6 Metodologia....................................................................................................................5

7 Cronograma das atividades.........................................................................................6

8 Referências bibliográficas.........................................................................................6-7

PREGÃO ELETRONICO UMA MODALIDADES DE LICITAÇÕES EM UMA

UNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL

Apresentação

Administração Pública faz suas compras por meio de licitação, e uma das modalidades é o pregão eletrônico, esta pesquisa visa mostrar as formas de aquisições de bens e serviço em uma unidade da Administração Pública Federal, quando da utilização do pregão eletrônico.

1 Tema do projeto

Esta pesquisa visa a abordar Modalidade de licitação “Pregão eletrônico” e de que forma ela contribuiu para o conhecimento de como funcionam as compras dos órgãos públicos.

1.1 Delimitação do tema

Ao contrário da esfera privada que possui ampla liberdade para a realização de negócios e aquisições, na esfera pública esse conceito opera nos estritos limites da lei. A lei determina que, o Poder Público deverá realizar suas aquisições, alienações e a contratação de obras ou serviços através da realização de procedimento pre liminar que se encontra rigorosamente, descrito e preestabelecido na lei, a chamada licitação, instituída pela Lei 8.666 de 1993.

Em 2002 foi promulgada a Lei 10.520 que trouxe mais uma modalidade: O Pregão Eletrônico.

2 Problema

O presente trabalho tem o intuito de analisar coo funciona as aquisições de bens e serviços por meio de licitações, na modalidade pregão eletrônicos em um Órgão da Administração Pública Federal.

3 Justificativa

Assim como as outras modalidades, o pregão eletrônico visa transparência nos processos licitatórios, assunto que é muito debatido nos tempos atuais. No âmbito da temática transparência, surgem os aspectos relativos à licitação como procedimento de aquisição de bens e serviços, onde a sociedade deve ter conhecimento suficiente para entender esse processo.

4 Objetivos

O objetivo do presente projeto é estudar a como funciona as aquisições de bens e serviços por meio de licitação em um Órgão da Administração Pública Federal.

4.1 Objetivo geral

- Analisar a como funciona as aquisições de bens e serviços por meio de licitação, com especial ênfase na O Pregão Eletrônico

4.2 Objetivos específicos

-

...

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