Níveis E Modalidades Da Educação Escolar No Brasil

Níveis e modalidades da educação escolar no Brasil

O quadro a seguir se refere aos níveis e às modalidades da educação escolar no Brasil:

Educação básica

0 a 5 anos Educação infantil Ministrada por estabelecimentos

de ensino regular

Idade Ano

Ensino fundamental

Educação de jovens e adultos

(mín. 15 anos)

- suplência, aprendizagem,

Educação especial

Deficientes visuais, auditivos,

físicos, mentais, portadores de deficiências múltiplas, portadores

de condutas típicas, portadores

de altas habilidades.

6 1º

7 2º

8 3º

9 4º

10 5º

11 6º

12 7º

13 8º

14 9º

Idade Ano

Ensino médio

Educação profissional

Educação de jovens e adultos

(mín. 18 anos)

- suplência, suprimento,

aprendizagem, qualificação

profissional

15 1º

16 2º

17 3º

18 4º

Educação Superior

Graduação 1º

Ensino superior Cursos seqüenciais

Cursos e programas de extensão

2º

3º

4º

5º

6º

Pós-graduação

Mestrado

Aperfeiçoamento

Especialização

Pós-doutorado

Doutorado

Educação infantil

A educação infantil, concebida como etapa preliminar da escolaridade, visa proporcionar condições para o desenvolvimento integral da criança de 0 a 5 anos, em seus aspectos, físico, psicológico, intelectual e social, em complementação à ação da família e da comunidade. Ela compreende o atendimento realizado em creches, para crianças de 0 a 3anos; e a pré-escola, destinada a crianças de 4 e 5 anos.

Embora o setor público venha desenvolvendo e mantendo programas para crianças com idade inferior a 7 anos, sua responsabilidade nesse setor é bem recente. Somente a partir da Constituição Federal de 1988, a educação infantil passou a ser formalmente de responsabilidade dos Estados, cabendo aos municípios fomentar o seu desenvolvimento.

O setor não-governamental atua fortemente nessa área. Programas não-formais, envolvendo a participação das famílias e comunidades são encontrados em todo o país. O próprio MEC tem incentivado a experimentação de formas e métodos não-convencionais, envolvendo uma maior participação comunitária e articulação do poder público.

A rede de educação infantil no país é ainda bastante restrita. Conforme os dados apresentados na tabela abaixo, apenas 27,5% da população de 0 a 5 anos está sendo atendida por algum programa nesse nível.

Educação fundamental

O ensino fundamental é constitucionalmente obrigatório e gratuito na escola pública, destina-se à formação básica da criança e do pré-adolescente de 6 a 14 anos de idade, tem duração de 9 anos e tem como objetivos: a) o domínio progressivo da leitura, da escrita e do cálculo, enquanto instrumentos para a compreensão e solução dos problemas humanos e o acesso sistemático aos conhecimentos; b) a compreensão das leis que regem a natureza e as relações sociais na sociedade contemporânea; e c) o desenvolvimento da capacidade de reflexão e criação, em busca de uma participação consciente no meio social.

A oferta do ensino fundamental deve ser gratuita também aos que a ele não tiveram acesso na idade própria.

O currículo pleno compreende um núcleo comum e uma parte diversificada. O núcleo comum, obrigatório a nível nacional, abrange as seguintes áreas: a) Comunicação e expressão (Língua Portuguesa); b) Estudos sociais (Geografia, História, e Organização Social e Política do Brasil), com ênfase ao conhecimento do Brasil na perspectiva atual do seu desenvolvimento; e c) Ciências (Matemática, Ciências físicas e biológicas). A parte diversificada está a cargo de cada sistema de ensino e, quando for o caso, de cada escola, atendendo às características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela.

Para que a universalização do ensino fundamental se efetive, conforme se determina, Estados e Municípios promovem anualmente e, às vezes conjuntamente, um levantamento da população em idade escolar e procedem à sua chamada para a matrícula.

Dados recentes do Serviço de Estatística do Ministério da Educação mostram que 91% da população de 6 a 14 anos tem acesso à escola.

Porém, se por um lado o país logrou alcançar níveis significativos de cobertura da clientela em idade escolar, por outro, a qualidade do ensino é bastante baixa.

Ensino médio

O ensino médio é a etapa final da educação básica, objetiva a consolidação e o aprofundamento dos objetivos adquiridos no ensino fundamental. Tem a duração mínima de três anos, com ingresso a partir dos quinze