Contestaçao
Por: alessandra13 • 9/6/2015 • Dissertação • 483 Palavras (2 Páginas) • 211 Visualizações
Exmo Sr. Dr. Juiz de Direito da 2° Vara Cível da Comarca de Brumadinho- MG
Ref:Proc: n°: 0029939-62.2014
VICTORIA LUIZA RIBEIRO, menor representada por sua genitora ROSIANE RIBEIRO ALVES, já qualificada nos autos , vem, por usa advogada abaixo assinada, apresentar sua CONTESTAÇÃO à AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS, pelas razões de fato e de direito seguintes:
No mérito:
O requerente não comprovou nenhuma mudança em sua vida economica desde a data que acordou que deveria dar os alimentos a requerida na ordem de 35% ( trinta e cinco por cento ) de seus vencimentos liquidos conforme o que estabelece o arigo 1699 do Código Civil.
Apresentou contra-cheques de março à julho de 2014, onde demonstra que continua recebendo pagamento pela mesma empregadora e na mesma função.
Não é verdade que seu salário base é de R$ 1.795,59 ( Um mil e setescentos e noventa e cinco reais e cinquenta e nove centavos ), o seu salário base para descontos é de R$2. 378,03 (Dois mil e trezentos e setenta e oito reais e três centavos ).
Porém analisando seu historico no contra-cheque que o salario aparece pequeno uma vez que o mesmo recebe adiantamento quinzenal, emprestimos, etc, além de contrair outras despesas como consorcio para obter um carro, no valor de R$507,20 ( Quinhentos e sete reais e vinte centavos ). Também não apresentou os valores recebidos pelo mesmo na participação dos lucros da empresa onde trabalha.
Como sabemos a vida não é fácil para ninguém, porém tenho informações do próprio requerente que já constituiu outra familia, onde é formada por sua entiada onde o mesmo parece estar mais preocupado com esta do que com sua filha, que conta hoje com 14 ( quatorze) anos de idade, uma idade difícil onde tem que prestar mais atenção em suas ações para a devida orientação.
Informa também que a genitora da Requerida , é acometida de um câncer e que ainda esta em tratamento, e não tem previsão de quando vai terminá-lo, conforme documento por hora juntado.
A genitora, já faz sua parte quando alimenta sua filhae a acompanha no dia a dia, cuidando diretamente de sua educação e vivenciando sua verdadeira realidade, pois o requerente só lembrou que sua filha existe quando seus ganhos diminuíram por falta de realidade pois faz mais d´vidas do que pode pagar.
É bom lembrar que esses emprestimos contraidos não foram para beneficiar sua filha Victoria , mas para sua própria vida. E também deve ser ressaltado que a filha de sua nova esposa não é dele e sim do genitor da mesma.
A situação do requerente pode ficar pior , pois devido o estado de saude de sua ex-companheira, a mesma poderá requerer sua pensão.
Isto posto, requer a total improcedência do pedido de redução de alimentos prpostos pelo requerido, pois o mesmo não comprova a redução nos seus ganhos, a única comprovação foi a de que foram contraidas dividas que em momento algum beneficiara a requerida.
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