Contestação

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ............

Autos n° 000000000000 Modificação de Guarda).

Requerente: xxxxxxxxxxxxxxxxxx

Requerida: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx

XXXXXXXXXXXXXXX, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, deflagrado por XXXXXXXXXXXXXX, também já qualificado, vêm, por intermédio de seu procurador, adiante firmado, perante Vossa Excelência, pedir vênia para ofertar CONTESTAÇÃO, o que passa a fazer com arrimo nos substratos fáticos e jurídicos a seguir expendidos:

1) Do escorço fático

Em síntese, o requerente alega que manteve sociedade conjugal com a requerida no período de 2003 a 2007, a qual fora dissolvido judicialmente em junho de 2007, com trânsito em julgado em 03 de julho daquele ano, tendo, na sido ajustado que a filha do casal ficaria sob a guarda da mãe, fixado dias e horários de visita para o pai ora requerente.

Relata que a partir de então começaram os problemas com a filha porque muitas vezes a mãe a deixava sob os cuidados de menores de idade.

Na seqüência, aduz que a requerida há aproximadamente um ano foi morar na cidade de xxxxxxxxxxx a fim de abrir estabelecimento comercial, o qual teria fechado em 2009 quando passou a trabalhar a noite num Lacticínio da cidade, e daí passou a faltar com os deveres inerentes à infante, deixando-a sozinha praticamente todas as noites, cujo fato, alegar ser do conhecimento dos vizinhos e provado por Laudo do Conselho Tutelar.

Que pediu várias vezes para que deixasse a filha com ele, ao argumento de que reside com seus pais que possuem muito carinho pela neta, já que a avó, possui pessoa que trabalha consigo há muitos anos, e assim, a despeito de possuir um salão de beleza, a infante seria bem cuidada (pela empregada), acrescentando que a mãe, por mágoa, não concordou com o pedido, preferindo deixar a filha ao abandono, aduzindo ainda, que chegou a registrar Boletim de Ocorrência Policial, em razão da requerida não ter permitido que a filha ficasse consigo nos dias acordados na ação de dissolução.

Por fim, informa que no dia 14 de novembro, ao atender um telefonema seu, a filha atendeu aos gritos porque estava sozinha em casa, que em razão disso foi a xxxxxxxxxxxxxx mas encontrou a filha com a mãe que acabara de chegar do trabalho.

Que o conselho Tutelar enviou estudo ao Ministério Público de xxxxxxxxxxxxxxxxxx sobre o acompanhamento feito, mas que ainda não teve acesso ao mesmo.

2) Da Contestação

Todas as acusações constantes da inicial são inverídicas, vez que a filha xxxxxxxxxxxxxxx nunca ficou abandonada e jamais sofreu maus tratos, muito pelo contrário, pois fica o tempo todo com a mãe ou com pessoa que a cuida e trata com muito carinho e atenção.

A infante está com 6 (seis) anos de idade, sempre esteve com sua saúde perfeita, freqüentou a Pré-Escola de xxxxxxxxxxxxxxxxxxx e agora está cursando a 1ª. Série.

A verdade é que a requerida trabalha como qualquer outra pessoa responsável e digna, para criar e educar sua filha e ainda pagar a prestação do financiamento de sua casa, contudo, durante o horário de seu trabalho, a filha sempre ficou sob o cuidados de pessoa responsável, até 90 (noventa) dias atrás ficava com a senhora xxxxxxxxxxxxxxxdi, uma mulher casada, chefe de família e responsável, a qual é esposa do motorista da Prefeitura conhecido por XXXXXXXXXX, e de lá para cá, com a avó materna xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.

A pretensão do requerido é, no mínimo absurda, pois, pretende tirar a filha da mãe e avó materna, para deixá-la aos cuidados da empregada da avó paterna.

Absurdo e ridículo também é o relato exposto na inicial pertinente ao Estudo Social realizado, no qual, ao contrário do que afirma o requerente, a Assistente Social xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, em seu Parecer Técnico de fls. 28 a 30, ademais de constatar que todas as condições materiais estão presentes na casa da mãe, ao final conclui:

“Na intervenção realizada, constatamos que a infante é uma criança saudável e apresenta muita energia, muito falante e esperta.

Em entrevista com a genitora e filha, percebe-se que a genitora tem