Contexto histórico constituição 1937

Governo Ditatorial de Getúlio Vargas (1937-1945)

Geralmente pela regra, o mandato de Getúlio Vargas, que tinha se iniciado com um governo provisório em 1934, terminaria em 1938. Mas quando a data das eleições presidenciais se aproximavam, Getúlio preparava um golpe de Estado para permanecer presidente da República.

Por volta de setembro de 1937, o serviço secreto do exército noticiou a descoberta de um plano comunista, Plano Cohen, para acabar com o regime democrático que vigorava no Brasil. Mas a verdade é que era uma farsa tramada pelo próprio Governo, com a ajuda dos integralistas. Em nome do combate ao "perigo comunista", foi decretado no país estado de guerra, e a polícia prendeu vários opositores do governo.

Em 10 de novembro de 1937, Vargas ordenou um cerco militar ao Congresso Nacional, impôs o fechamento do legislativo e outorgou uma nova constituição para o país, que ficou conhecida com Constituição Polaca, pois foi baseada na Constituição autoritária da Polônia e por chegar muitos imigrantes poloneses ao Brasil. Iniciou-se então, o governo ditatorial de Getúlio, que ficou conhecido como Estado Novo.

Nesse período o país viveu um estado de emergência, dando liberdade a autoridades do governo a invadir casas, prender pessoas, julgá-las sumariamente e condená-las. Getúlio Vargas estava com todos os poderes em suas mãos; seus atos não podiam ser submetidos à justiça.

Os estados perderam sua autonomia política, a chefia estadual foi entregue ao comando dos interventores de confiança do presidente. Os partidos políticos foram extintos e as eleições democráticas suspensas.

A polícia política de Vargas perseguiu milhares de cidadãos; muitos foram presos, torturados e mortos. Mas um governo para ser bem sucedido, só a repressão não basta; por isso desde que tomou o poder, Getúlio Vargas, buscou na propaganda meios de conquistar a simpatia popular. Essa estratégia também foi utilizada por outros ditadores nas décadas de 1930 e 1940, como Perón, Mussolini, Hitler e Stálin.

No cenário internacional, estava acontecendo, simultaneamente ao Estado Novo no Brasil, a Segunda Guerra Mundial. Inicialmente Getúlio quis manter o Brasil em posição neutra, pretendendo tirar proveito do conflito para obter vantagens político-econômicas.

A partir do ano de 1941, o Brasil começou a fazer acordos internacionais de apoio com os Aliados. Em troca desse apoio o Brasil, recebeu dos EUA parte do financiamento para construção da Usina Siderúrgica Nacional.

Entre fevereiro e  agosto de 1942 submarinos alemães torpedearam navios brasileiros, que provocou comoção nacional para retaliação. E em 31 de agosto de 1942, o Brasil declarou guerra às potencias do Eixo. Mais de 25 mil soldados brasileiros foram enviados à Itália.

Durante o período getulista houve grande desenvolvimento urbano, principalmente das capitais Rio de Janeiro e São Paulo, o que atraiu um grande número de trabalhadores rurais e emigrantes, principalmente da região nordeste, que estavam fugindo da fome e da miséria. Aumentou também o número de operários nas indústrias, que fez o governo entrar com uma política trabalhista, que teve como função conquistar a simpatia do operariado e exercer domínio sobre eles, controlando sindicatos.

Em 1943, a leis de cunho trabalhista foram reunidas na Consolidação das leis do Trabalho (CLT), que foi um importante marco na história do país e fez Getúlio Vargas cair nas graças do povo, como "O Grande Protetor".