Código Civil

A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação:

Escolher uma resposta.

a. teve como ponto culminante a revogação parcial do Código Civil de 1916.

b. representou a transição de uma fase subjetivista para outra de caráter objetivista.

c. teve seu auge com a revogação integral do Código Comercial de 1850.

d. representou o abandono da teoria dos atos de comércio e a consolidação do empresário como figura central.

e. representou a consolidação da teoria dos atos de comércio como ponto central do conceito de empresário.

Question 2

Notas: 1

A inscrição no Registro do Comércio não é obrigatória para:

Escolher uma resposta.

a. o empresário antes do início das suas atividades.

b. o empresário que admitir sócios.

c. o empresário que constituir filiais em locais sob jurisdição de outros órgãos de Registro do Comércio.

d. o pequeno empresário.

e. o empresário rural.

Question 3

Notas: 1

Entre as figuras abaixo enumeradas, assinale aquela que não se enquadra no conceito legal de empresário:

Escolher uma resposta.

a. o vendedor ambulante que, diariamente, exerce sua atividade no centro da Capital do Estado de São Paulo.

b. o vendedor ambulante que, diariamente, exerce sua atividade na praça central de uma pequena cidade do interior.

c. o professor que ministra aulas particulares em domicílio.

d. o sócio detentor de uma parte minoritário do capital de uma empresa.

e. o sócio-proprietário de uma empresa.

Question 4

Notas: 1

A atividade empresarial é econômica, uma vez que:

Escolher uma resposta.

a. constitui uma atividade habitual.

b. exercida por pessoas inscritas no Registro do Comércio.

c. quem a explora detém um monopólio de informações sobre um produto ou serviço.

d. constitui uma atividade cujo principal objetivo é economizar ou poupar recursos financeiros.

e. quem a explora almeja lucro ou riqueza.

Question 5

Notas: 1

A empresa é uma atividade organizada, uma vez que o empresário conjuga os quatro fatores da produção, quais sejam:

Escolher uma resposta.

a. mão de obra, trabalho, máquinas e tecnologia.

b. capital, trabalho, insumos e tecnologia.

c. capital, mão de obra, matéria-prima e insumos.

d. capital, trabalho, matéria-prima e insumos.

e. capital, trabalho, mão de obra e tecnologia.

Question 6

Notas: 1

Faculta-se aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com terceiros, desde que:

Escolher uma resposta.

a. obtenha autorização do órgão competente para o Registro das Empresas Mercantis.

b. não sejam casados sob regime de comunhão universal ou separação obrigatória de bens.

c. não sejam casados sob o regime da comunhão parcial ou da separação obrigatória de bens.

d. obtenham autorização judicial.

e. não sejam legalmente impedidos, independentemente do regime de bens do casamento.

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A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação:

Escolher uma resposta.

a. teve como ponto culminante a revogação parcial do Código Civil de 1916.

b. representou a transição de uma fase subjetivista para outra de caráter objetivista.

c. teve seu auge com a revogação integral do Código Comercial de 1850.

d. representou o abandono da teoria dos atos de comércio e a consolidação do empresário como figura central.

e. representou a consolidação da teoria dos atos de comércio como ponto central do conceito de empresário.

Question 2

Notas: 1

A inscrição no Registro do Comércio não é obrigatória para:

Escolher uma resposta.

a. o empresário antes do início das suas atividades.

b. o empresário que admitir sócios.

c. o empresário que constituir filiais em locais sob jurisdição de outros órgãos de Registro do Comércio.

d. o pequeno empresário.

e. o empresário rural.

Question 3

Notas: