Código Civil de 2002

A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação:

Escolher uma resposta.

a. teve seu auge com a revogação integral do Código Comercial de 1850.

b. representou a consolidação da teoria dos atos de comércio como ponto central do conceito de empresário.

c. representou a transição de uma fase subjetivista para outra de caráter objetivista.

d. teve como ponto culminante a revogação parcial do Código Civil de 1916.

e. representou o abandono da teoria dos atos de comércio e a consolidação do empresário como figura central.

Question 2

Notas: 1

A inscrição no Registro do Comércio não é obrigatória para:

Escolher uma resposta.

a. o empresário que constituir filiais em locais sob jurisdição de outros órgãos de Registro do Comércio.

b. o empresário antes do início das suas atividades.

c. o empresário que admitir sócios.

d. o empresário rural.

e. o pequeno empresário.

Question 3

Notas: 1

Entre as figuras abaixo enumeradas, assinale aquela que não se enquadra no conceito legal de empresário:

Escolher uma resposta.

a. o vendedor ambulante que, diariamente, exerce sua atividade no centro da Capital do Estado de São Paulo.

b. o sócio-proprietário de uma empresa.

c. o sócio detentor de uma parte minoritário do capital de uma empresa.

d. o vendedor ambulante que, diariamente, exerce sua atividade na praça central de uma pequena cidade do interior.

e. o professor que ministra aulas particulares em domicílio.

Question 4

Notas: 1

A atividade empresarial é econômica, uma vez que:

Escolher uma resposta.

a. quem a explora detém um monopólio de informações sobre um produto ou serviço.

b. quem a explora almeja lucro ou riqueza.

c. constitui uma atividade cujo principal objetivo é economizar ou poupar recursos financeiros.

d. constitui uma atividade habitual.

e. exercida por pessoas inscritas no Registro do Comércio.

Question 5

Notas: 1

A empresa é uma atividade organizada, uma vez que o empresário