Direito Humano - AVA

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direitos Humanos

Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

NOME	Brenda Gutierre da Costa
RA	8831388714

Atividade de Autodesenvolvimento

Anhanguera Educacional

2015

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direitos Humanos

Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do(a) tutor(a) (inserir nome completo).

Anhanguera Educacional

2015

Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”

A realização do direito à saúde depende de medidas positivas dos Estados para que o direito se efetive. A saúde passou a ser um direito público subjetivo, visando garantir aos cidadãos o acesso á assistência do médico hospitalar. Levando-se em consideração os aspectos mencionados, é importante ressaltar que a aplicação do direito a saúde tem como direito o valor da igualdade entre as pessoas, pois a saúde diz respeito à qualidade de vida e o direito sanitário, dois aspectos indispensáveis no âmbito dos direitos fundamentais sociais. 

            No Brasil pode citar os mais variados índices de descasos com a saúde, como mortalidade infantil, falta de leitos hospitalares, atendimeno público á saúde, falta de remédios dentre outros.  Por outro lado uma vez que o Estado tem o dever de atuar positivamente na consecução de políticas que visem à efetivação do direito à saúde, tende proporcionar promover e recuperar a saúde de todos os brasileiros, de modo que se diminua a complexidade do mesmo.

Segundo a Constituição Federal de 1988, foi criado com o propósito de atender as necessidades da população. Porém este sistema não está sendo colocado efetivamente em prática e ainda existem muitas falhas e diante de todos estes ocorridos a população tem o direito de cobrar o Estado na melhoria á saúde tendo uma vida digna.

Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 15 e no máximo 20 linhas)

A Constituição Federal em 1988 estabeleceu normas voltadas ao meio ambiente, com o enfoque de proteger e preservar os recursos naturais, pois o meio ambiente deve ser preservado não só para os atuais, como para os futuros habitantes do planeta.  Certifica – se que o meio ambiente tem como direito humano de terceira geração, interligadas em suas variáveis dimensões, como por exemplo: social (meio ambiente como patrimônio coletivo da humanidade), intergeracional (dever de preservação ambiental para as gerações futuras) e individual (direito individual a uma vida digna e sadia).

Por outro lado, os problemas com o meio ambiente estão em grande evidência nos dias de hoje. Pode – se observar claramente os efeitos da poluição através das indústrias, enchentes, desmatamento, contaminação de rios e mares dentre outros ocorridos causado pelo homem que não é nada sustentável.

O desenvolvimento sustentável é, atualmente, um grande aliado do meio ambiente, diante da construção prática do Direito Ambiental, o mesmo é fruto da luta dos cidadãos por uma nova forma e qualidade de vida, visando, justamente, conscientizar a sociedade e, ainda, punir aqueles que degradarem. Deste modo todos poderemos colaborar para a preservação dos recursos do planeta e consequentemente do nosso futuro.