Direito Tributario

Direito tributário é o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outras obrigações a ele relacionadas , para gerar receita para o estado. Tem como contraparte o direito fiscal ou orçamentário, que é o conjunto de normas jurídicas destinadas à regulamentação do financiamento das atividades do Estado. Direito tributário e direito fiscal estão ligados, por meio do direito financeiro, ao direito público. Na função social cada empresa tem uma maneira diferenciada para entender essa matéria, e contribuem com a sociedade com projetos internos, mas é muito claro que, toda tem uma forte contribuição na sociedade a que pertencem, na geração de empregos, contribuem com a divisão de lucros .As empresas devem buscar alternativas para diminuírem a carga tributária que hoje prejudicam os negócios no país. Estes negócios são por muitas vezes, prejudicados pelo regime tributário a que as empresas optam, ou seja, o regime tributário pode fazer diferenças nos preços dos produtos comercializados pelas empresas.

Assim, os preços podem ser determinantes quanto à permanência das empresas no mercado, ou seja, a busca de alternativas tributárias que reduzam os custos e proporcionam um melhor preço de venda, deve ser buscadas constantemente para que a concorrência, que pode muitas vezes ser desleal.

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