Direitos humanos ava

Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”

No art. 196 da constituição encontra-se os preceitos de acesso universal e igualitário, no qual deixa a entender que todos temos o mesmo direito de usufruir dos benefícios de saúde sendo não só a saúde física mas a mental e social também. Afirmar que a saúde é garantida mediante politicas sociais e econômicas é envolver o bem estar físico, mental e social.

É importante que tenhamos transporte, moradia, educação, lazer e renda para que se possa dizer que realmente somos cidadãos portadores de uma saúde perfeita. A saúde é um direito do cidadão e um dever do estado. Assim sendo, o estado deve garantir a saúde das pessoas tanto na prevenção, proteção e recuperação da saúde.

Partindo do princípio que a saúde é um estado de bem estar físico, mental e social as próprias condições sociais de saúde devem ser garantidas pelo estado. Tomando como exemplo o projeto do governo federal minha casa minha vida que proporciona financiamento de casas com taxas menores ele está prevenindo doenças garantindo moradias de alvenaria, com saneamento e agua encanada garantindo assim que a população goze de mais saúde.

Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica”

O art.225 aborda que todos tem direito ao meio ambiente equilibrado, esse é um direito fundamental de terceira geração. Esse direito é essencial para que haja uma boa qualidade de vida.

O artigo também aborda que o meio ambiente é um bem de uso comum do povo e essencial para a qualidade de vida, porém deve-se salientar que o meio ambiente possui uma titularidade difusa se tornando essencial a sadia qualidade de vida.

Para assegurar a efetividade desse direito cabe ao poder público preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais, promover o manejo ecológico das espécies no ecossistema, definir espaços territoriais a serem protegidos, promover a educação ambiental em todos os níveis do ensino, entre outros. É válido ressaltar que nós também devemos zelar pelo meio ambiente, cabe ao poder público promover uma educação ambiental para que a coletividade também zele pelo meio ambiente. Deve-se defender e preservar para as gerações futuras, podemos usufruir do meio ambiente mas também temos que preserva-lo para a parcela de futuras gerações.