ESTÁGIO REALIZADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO-BA/ ESTADO DA BAHIA

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO PIAUI – SESSPI

FACULDADE DO CERRADO PIAUIENSE –FCP

RELATÓRIO FINAL

ESTÁGIO REALIZADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO-BA/ ESTADO DA BAHIA

JUNHO DE 2018

FORMOSA DO RIO PRETO - BA

PAULO RICARDO PEREIRA DA SILVA DIAS

RELATÓRIO FINAL

ESTÁGIO REALIZADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO-BA/ ESTADO DA BAHIA

Relatório final apresentado à Faculdade do Cerrado Piauiense – FCP, como requisito parcial para a avaliação de estágio realizado na Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto - BA, e para obtenção de nota na disciplina Estágio Supervisionado II, a qual compõe a grade curricular do VII Bloco do curso de Bacharelado em direito da FCP, cometendo-se, pari passu, a análise desse trabalho à vice coordenadora e professora orientadora do NPJ/FCP, Maria José Fernandes do Carmo.

JUNHO DE 2018

FORMOSA DO RIO PRETO - BA

SUMÁRIO

Agradecimentos........................................................................................................................04

Introdução.................................................................................................................................05

Objetivos

• Geral..............................................................................................................................06
• Específicos....................................................................................................................06

Metodologia..............................................................................................................................07

Relato de experiência................................................................................................................08

Considerações finais.................................................................................................................09

Anexos......................................................................................................................................10

AGRADECIMENTOS

        Agradeço primeiramente a minha família que foi de grande valia para o meu crescimento estudantil e pessoal, mesmo aqueles que de forma indireta tentaram contribuir com o pouco que tinha, sem deixar esquecer o meu criador, por conceder-me a dadiva de poder estar aqui e chegar aonde cheguei.

Como é de suma importância o copo docente da Faculdade do Cerrado Piauiense que se mostrou presente e prestativa proporcionando o curso Bacharelado em Direito tendo como ministradora da matéria de Estágio Supervisionado VI a professora orientadora Maria José Fernandes do Carmo que incentiva onde ao mesmo tempo impulsiona para que ampliemos nossa área de conhecimento.

INTRODUÇÃO

        O Estágio curricular tem caráter obrigatório é proposto por intermédio do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade do Cerrado Piauiense, que integra a estrutura curricular do curso Bacharelado em Direito.

        Como requisito da formação acadêmica, o Estágio supervisionado deve atender às exigências do curso de Direito, e ser desenvolvido em campos selecionados e extensão. E para isso, as atividades são implementadas mediante a celebração de convênios e instrumentos congêneres com órgãos do Poder Público, sendo composta com uma jornada mínima de 04 (quatro) horas semanais.

        O estagiário tem como dever cumprir a carga horária mínima de presença no Estágio Supervisionado e executar as atividades que forem programadas pelos orientadores de estágio.

        As atividades realizadas na Prefeitura de Formosa do Rio Preto-BA colocaram em prática as teorias vistas em sala ao longo curso, mostrando como tramitam seus funcionamentos no cotidiano.

         Tal prática que visa a familiarização no ambiente jurídico, foi um desafio e uma experiência primordial para a preparação para futuramente poder torna-se um operador do Direito, sendo muito proveitoso o contato com casos reais que são triviais na sociedade, onde cabe ressaltar que com essa oportunidade do estágio a visão jurídica, ampliou-se de forma exorbitante, colocando em prática uma gama de pensamentos.

OBJETIVOS

Objetivo Geral:

        O estágio supervisionado tem como objetivo geral desenvolver através da prática dos conhecimentos jurídicos adquiridos em sala proporcionar ao aluno a experiência necessária para que possa ter êxito na carreira profissional.

Objetivos Específicos:

Compreender e assimilar como apresenta-se o Direito na prática.

Assegurar ao aluno formação prática no sentido de desenvolver habilidades, aptidões e competências necessárias ao exercício da profissão jurídica, jurisdicional e processual.

Fazer com que o aluno se familiarize com a experiência prática, juntamente com suas rotinas forenses e extrajudiciais, no âmbito do processo civil, penal, constitucional, tributário, comercial, empresarial e administrativo.

Alcançar e aperfeiçoar metas necessárias para a formação acadêmica.

METODOLOGIA

Conforme os objetivos apresentados em linhas pretéritas, faz-se necessário métodos para melhor desenvolvimento das atividades propostas no decorrer do estágio. Onde pode-se elencá-las em estar sempre atento as orientações passadas         tanto em sala pela orientadora Maria José quanto pelo supervisor Domingos Bispo, buscando em caso de alguma dúvida sanar a mesma com os referidos ou indo em busca de utilizar códigos jurídicos, doutrinas, jurisprudência, súmulas, entre outros, ser prudente ao tratar as pessoas no ambiente do estágio com educação e respeito.