Desafios Da Prefeitura Municipal De Cubatão Na Reciclagem E Destinação Final De Resíduos sólidos

Desafios da Prefeitura Municipal de Cubatão na reciclagem e destinação final de resíduos sólidos.

Palavras-Chave: residuos sólidos, reciclagem, destinação

Aldelice Gonçalves da Conceição Farinhas

Anderson Mendes de Oliveira

Isabel Gea Agudo Correia

Luciane Picotez da Rocha Coelho Ariza

Natali Pimentel Pereira

Os autores são acadêmicos do curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública da Uni-versidade Metodista do Estado de São Paulo - Polo Santos/SP

Introdução

Apresentação do Tema

O tema deste trabalho é “Desafios da Prefeitura Municipal de Cubatão na reciclagem e destinação de Resíduos Sólidos”.

Em questão de geração de resíduos, todos geramos lixo, portanto a so-ciedade civil, o setor privado, os governos tem seu papel e sua responsabilida-de na seleção e destinação final dos resíduos.

É inerente o papel do município de Cubatão e da população na partici-pação e colaboração da coleta seletiva para diminuir os problemas de saúde pública e ambiental.

Conforme a legislação do PNRS - Programa Nacional de Resíduos Sóli-dos – lei nº 12.305/2010, esta determina a Criação de Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para que recebam recursos da União.

A destinação do lixo é um desafio para todo o país. Ninguém nos dias de hoje pode negar a importância de saneamento básico em uma cidade, logo vem à mente as danosas consequências à saúde pública e ao meio ambiente.

Até 2014 todos os lixões deverão estar extintos e todas as cidades terão de colocar em prática o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos conforme pro-posta do Ministério do Meio Ambiente.

A Prefeitura Municipal de Cubatão tem caminhado em direção à resolu-ção desta questão fundamental para sociedade e meio ambiente por estar bus-cando fazer sérios estudos para a criação e implementação de uma Política de Gestão de Resíduos Sólidos.

Problemática: Impacto Urbano

O descarte inadequado provoca sérias e danosas consequências à saú-de pública e ao meio ambiente e associa-se o triste quadro socioeconômico de um grande número de famílias que, excluídas socialmente, sobrevivem dos "lixões de onde retiram os materiais recicláveis que comercializam”.

Conforme os dados coletados, cerca de 25.326,1 toneladas de resíduos sólidos foram recolhidos nos domicílios e comércios da cidade além de 6.331,5 toneladas nas vias públicas (varrição) no ano de 2012. Todo esse resíduo sóli-do foi encaminhado para o Aterro Sanitário Controlado Sítio das Neves na ci-dade de Santos, Km 72 da Rodovia Cônego Domênico Rangoni (antiga Piaça-guera-Guarujá), que atende os padrões estabelecidos pela legislação em vigor e o mesmo são responsabilidade da empresa Terracom.

É importante destacar que vários programas da prefeitura de Cubatão incluem a participação do cidadão em relação à separação de seu lixo orgânico e reciclável, para que seja feita uma destinação adequada desse lixo. Destaca-se ainda o papel do catador de lixo, que com seu trabalho de coleta e separação, realiza uma importante contribuição.

O contexto vem contribuir para o melhor gerenciamento dos resíduos só-lidos, propor caminhos para diminuir os impactos no meio ambiente e na saúde da população. Incentivando a reciclagem com a coleta seletiva do lixo e estimulando a educação ambiental, bem como as cooperativas de catadores de lixo. Ampliar o programa de coleta seletiva, instalando novos pontos para entrega voluntária.

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Justificativa/Relevância

O lixo se tornou um grande problema de saúde pública e ambiental. A destinação do lixo é um desafio para todo o país.

A industrialização e o aumento da população faz com que haja uma grande produção de materiais descartáveis, principalmente nos centros urba-nos, que contribuiu para os impactos socioambientais.

Recentemente no dia 05 de junho de 2013, Dia Mundial do Meio Ambi-ente, Cubatão se tornou uma das primeiras cidades brasileiras a contar com Plano Integrado de Resíduos Sólidos. Elaborado por técnicos da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) e da Universidade de São Paulo (USP), o plano prevê a adoção de 47 ações locais baseadas na Po-lítica Nacional de Resíduos Sólidos, lei sancionada em 2010 após quase 20 anos de tramitação no Congresso.

"Nossa cidade cresceu sem planejamento e hoje paga um elevado preço por isso. Com esse plano, Cubatão será exemplo do que significa desenvolvimento com ações planejadas", acrescentou a prefeita, Márcia Rosa de Mendonça Silva.

Objetivos

Objetivos gerais deste trabalho são:

 Incentivar a criação da cadeia de valor de trabalho e renda em negócios sustentáveis;

 Articular consórcios municipais para resolução de problemas comuns relacionados à gestão de resíduos sólidos;

 Ação pontual para municípios que não conseguiram/conseguirão im-plementar – de fato – a Política de Gestão de Resíduos Sólidos.

Os objetivos específicos deste trabalho são:

 Identificar e analisar a Política de Gestão de Resíduos Sólidos do muni-cípio de Cubatão.

 Elaborar um conjunto de propostas com a finalidade de apresentar pos-síveis soluções para melhorar a destinação dos resíduos gerados.

 Apresentar as propostas formuladas ao poder público municipal a fim de dar sugestões do que foi levantado e consolidado.

Fundamentação Teórica

Conforme Polaz Teixeira (2009) “Um dos grandes problemas ambientais enfrentados hoje pela população mundial é a crescente produção de resíduos associados ao aumento das taxas de consumo”. Porém percebe que esse con-sumo e expansão urbana não tem o acompanhamento