ESTÁGIO SUPERVISIONADO 2021.1 PARA PREENCHIMENTO PELO ESTUDANTE

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RELATÓRIO PARCIAL ESTÁGIO SUPERVISIONADO 2021.1

PARA PREENCHIMENTO PELO ESTUDANTE

Estágio Supervisionado Pratica (x) Meios Alternativos Solução Conflitos            ( x) Cível     ( x) Trabalhista                         (x) Penal

Professores: JULIANA GUANAES

Nome completo do aluno: Eduardo Neiva dos Santos

Matrícula:  181000212                                        Semestre/Turma/Turno:  7 Semestre/noturno

Período ao qual se refere este relatório: 2021.1

Preencher (de modo manuscrito ou digitado) com o relato datado de cada aula ou atividade externa, indicando o que você produziu e qual o aproveitamento.

A entrega deste relatório parcial será feita diretamente aos professores nas datas por eles indicadas. Para arquivamento pela Secretaria do NPJ na pasta individual do aluno, o relatório deverá ser assinado por um dos docentes. O relatório deverá ser assinado pelo aluno para ter validade.

Relacione e comente as atividades realizadas em cada aula, no período de estágio indicado. Caso necessário, utilize mais que uma página.

Descrição das Atividades (data/ocorrências/produção/aproveitamento)

Na aula do dia 22/03 aconteceu uma breve revisão a respeito do acesso à justiça formal e material, a professora Juliana explicou e exemplificou os meios para o acesso jurídico. O acesso jurídico pode ser formal, ou seja, “aquele que simplesmente possibilita a entrada em juízo do pedido formulado pela parte. Isto não basta. É importante garantir o início e o fim do processo, em tempo satisfatório, razoável, de tal maneira que a demora não sufoque o direito ou a expectativa do direito”. O conceito material se refere ao acesso à uma ordem jurídica justa, ou seja: “o acesso a ela como o acesso a uma determinada ordem de valores e direitos fundamentais para o ser humano.

Na aula do dia 29/03 foi estudado os meios de solução de conflitos. Eles estão divididos em autocompositivos e heterocompositivos. Os autocompositivos estão divididos em negociação, mediação e conciliação. Neste modelo há a estratégia colaborativa, no qual há resultados mútuos, onde as duas partes saem ganhando. A professora Juliana utilizou a teoria dos jogos, criada por John Nash, isso significa que as partes analisam situações estratégicas na tentativa de melhorar e solucionar o conflito, sendo através da argumentação e de uma maneira informal. Já a solução heterocompositiva é pelo meio estatal através de um processo judicial, havendo uma estratégia competitiva, na qual uma das partes sai ganhando e a outra perdendo, ou então as duas partes saem perdendo, sendo através da argumentação e de uma maneira formal. Na aula do dia 05/04 a professora fez uma revisão a respeito dos meios de solução de conflitos. Explicou que Auto = estratégia colaborativa e todos ganham, tendo a celeridade x vontade x imposição, através de relações estáveis. Por outro lado, Hetero = é uma estratégia competitiva, no qual só um ganha, tendo o meio através de terceiro x solução x imposição, através de relações efêmeras.

No dia 19/04 foram estudados os procedimentos da mediação, no qual estão presentes os atores da mediação, que são: as partes, os advogados e os mediadores. Há também a pré mediação e a preparação da sala, além disso há o rapport, que facilita a comunicação através da sessão conjunta. Foi apresentada a declaração de abertura do mediador, no qual o mediador deve fazer as apresentações, deve explicar a mediação, explicar o papel do mediador, mostrar os resultados da mediação, deve relatar que há a confidencialidade.

Na aula do dia 03/05, houve uma revisão dos procedimentos da mediação, e iniciou com as ferramentas para provocar mudanças, são elas as sessões individuais, a audição de propostas implícitas, a escuta ativa, perguntas reflexivas, o reforço positivo e a exploração de alternativas

Não houve uma relação entre o assunto passado em sala e o meu estágio em si, pois trabalho com migração de processos do SAJ para o PJE, porém foi um aprendizado para a vida acadêmica e profissional.

Assinatura do Aluno

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