EXPLORAÇÃO DE UR NIO NO BRASIL E A VIDA DE QUEM VIVE NO ENTORNO DA MINA: EXPLORAÇÃO DE UR NIO EM CAETITÉ-BA.
Por: jozewanya • 23/8/2021 • Monografia • 16.701 Palavras (67 Páginas) • 301 Visualizações
FACULDADE DE SÃO PAULO - FASP
CURSO DE DIREITO
JOSEVANIA RODRIGUES DA SILVEIRA
EXPLORAÇÃO DE URÂNIO NO BRASIL E A VIDA DE QUEM VIVE NO ENTORNO DA MINA: EXPLORAÇÃO DE URÂNIO EM CAETITÉ-BA.
São Paulo, SP
2017
JOSEVANIA RODRIGUES DA SILVEIRA
EXPLORAÇÃO DE URÂNIO NO BRASIL E A VIDA DE QUEM VIVE NO ENTORNO DA MINA: EXPLORAÇÃO DE URÂNIO EM CAETITÉ-BA.
Monografia submetida à Faculdade de São Paulo - FASP como requisito parcial para a Obtenção do Título de Bacharel em Direito.
Orientador (a):
São Paulo, SP
2017
JOSEVANIA RODRIGUES DA SILVEIRA
EXPLORAÇÃO DE URÂNIO NO BRASIL E A VIDA DE QUEM VIVE NO ENTORNO DA MINA: EXPLORAÇÃO DE URÂNIO EM CAETITÉ-BA.
Monografia submetida à Faculdade de São Paulo - FASP como requisito parcial para a Obtenção do Título de Bacharel em Direito.
Data de aprovação: ___/___/____
Banca Examinadora:
__________________________
Professor
FASP
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Professor
FASP
__________________________
Orientador
FASP
DEDICATÓRIA
Dedico este trabalho a todos que contribuíram com minha formação e permitiram que eu continuasse nessa jornada...
AGRADECIMENTOS
EPÍGRAFE
“A educação é de todos, mas não está para todos”
Autor Desconhecido.
RESUMO
Este trabalho analisa a exploração de urânio no Brasil sob o ponto de vista da proteção legal do meio ambiente e da vida humana, por meio da análise acerca da população do entorno da mina de Caetité e de que forma pode ser afetada. Em um cenário ao qual o crescimento desordenado se sujeita a diversas limitações, seria superficial inquirir o modo de se usar os recursos que formam o meio ambiente sem que lhe causem danos. É imprescindível, adotar um modelo de desenvolvimento sustentável que combine com a preservação da flora, do solo, da fauna, dos rios, ar, ou seja, todos os elementos que compõem a biosfera. É importante levar em consideração que é impossível a vida na terra sem a utilização permanente da natureza. A metamorfose a qual se sujeita a matéria prima resultando em outros produtos é variavelmente inevitável e totalmente necessária à vida. Analisa-se as regras gerais de proteção ambiental, assim como proteção e poluição por meio da extração de Urânio.
Palavras-chave: Exploração de Urânio. Meio Ambiente. Caetité. Poluição.
ABSTRACT
This work analyzes the exploration of uranium in Brazil from the point of view of the legal protection of the environment and human life, through the analysis of the population of the surroundings of the Caetité mine and how it can be affected. In a scenario to which disorderly growth is subject to various limitations, it would be superficial to inquire how to use the resources that make up the environment without causing harm to it. It is imperative to adopt a model of sustainable development that combines with the preservation of flora, soil, fauna, rivers, air, that is, all the elements that compose the biosphere. It is important to take into account that life on earth is impossible without the permanent use of nature. Metamorphosis which is subject to raw material resulting in other products is variably unavoidable and totally necessary to life. It analyzes the general rules of environmental protection, as well as protection and pollution through the extraction of Uranium.
Keywords: Uranium Exploration. Environment. Caetité. Pollution.
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO 10
2. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL 14
2.1 Considerações legais à lei complementar 140 14
2.2 A questão da competência dos entes na lei complementar 140/2011 14
2.3 Política nacional de educação ambiental e a sociedade moderna 15
2.4 Meio ambiente artificial ou urbano 17
2.5 Programas alternativos de desenvolvimento sustentável 18
3. PROTEÇÃO AMBIENTAL E O SISTEMA DE NORMAS E REGRAS AMBIENTAIS 22
3.1 Noções gerais e definição legal de meio ambiente 22
3.2 Princípios de direito ambiental 27
3.2.1 Princípio da prevenção 28
3.2.2 Princípio do poluidor pagador - PPP 29
3.3 A evolução da sociedade e o comportamento ambiental humano 30
3.4 O direito ambiental e a consciência social e ambiental por parte das empresas e da sociedade 34
4. EXTRAÇÃO DE URÂNIO E SUAS CONSEQUÊNCIAS: MINA DE CAETITÉ - BA 38
4.1 Mineração e sua definição e conceituação 38
4.2 Mineração e processamento: resíduos de mineração 39
4.3 Reabilitação do ambiente 45
4.4 Saúde dos trabalhadores 45
4.5 Ciclo de Vida da Mineração 46
4.6 Principais vias de exposição humana e ambiental oriundas da extração de Urânio 48
4.6.1 Impactos ambientais 49
4.7 Os riscos de exposição da vida de quem vive no entorno da Mina de Caetité - BA 54
4.7.1 Ocorrências na mineração de urânio em Caetité 55
4.7.2 Cronologia de eventos registrados 56
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