Evolução Histórica da União Européia

EVOLUÇÃO HISTÓRICA – UNIÃO EUROPÉIA

O massacre causado pelas guerras mundiais, em especial a 2ª Guerra, gerou vários tratados de paz como uma forma de autoproteção entre os países envolvidos. Dentre eles podemos citar: Conferência de Teerã,Conferencia de Yalta e Conferencia de Potsdam. Nessa mesma época surge o Benelux, como sendo uma organização econômica da Europa que gerou o que mais tarde seria a União Européia. Tal organização tinha como objetivos estimular o comércio e eliminar as barreiras alfandegárias. Além de ser composto por Bélgica,Países Baixos e Luxemburgo, sendo inicialmente uma área de livre comércio entre estes três países, e mais tarde,contando com a adição da Itália,Alemanha e França acabou por criar a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA).

Após o fim da 2ª Guerra, a Guerra Fria (1945-1953) corresponde ao período de bipolarização mundial em que Estados Unidos e União Soviética-as duas superpotências emergentes no final da Segunda Guerra Mundial (1939-1945)- passaram a disputar a hegemonia planetária, pois, em tal época, o poder dos dois países já citados não encontrava paridade em um mundo destruído pelas guerras mundiais.  

Com o intuito de fortalecer suas posições através do estreitamento de laços com os países da Europa, os Estados Unidos libertaram a Europa Ocidental do regime nazista promovendo ajuda econômica, construindo assim, seu elo de aproximação. Alem disso, a Doutrina Truman anunciada pelo presidente Harry Truman objetivava a proteção de povos que teriam a soberania ameaçada por minorias armadas ou que sofressem ameaças através de ‘forças externas’.

Seguindo tal corrente, o Plano Marshall ou Plano para Recuperação da Europa foi apresentado pelo secretário George Marshall em 5 de junho de 1947 durante um discurso em Harvard .O elemento mais importante do discurso foi o convite feito aos europeus para reunirem-se e criarem um plano para a reconstrução da Europa, que seria financiada pelos Estados Unidos. As negociações para a realização do Plano Marshall foram longas. Dezesseis países encontraram-se em Paris para determinar a forma que os auxílios tomariam e o modo de sua divisão. Os países do Benelux, que sofreram sob o poder dos nazistas, estavam ligados à economia da Alemanha havia muito tempo e sentiam que sua prosperidade dependia do fortalecimento do parceiro comercial. A Escandinávia, especialmente a Suécia, queria a manutenção do comércio que tinha com os países da Europa oriental e buscava, assim, manter-se neutra quanto à divisão do Velho Mundo. A França, de outro lado, preocupava-se com a reestruturação do potencial bélico da Alemanha. O Reino Unido insistia, enfim, em diferenciar-se dos outros países, visto que entendia que, se isto não acontecesse, praticamente não receberia auxílios. Cabe ressaltar que, através o amparo de cambio e facilitação de comércio com o estrangeiro, o maior objetivo do Plano Marshall era introduzir a importância do comércio livre e da unidade da Europa Ocidental como forma de bloqueio contra o comunismo amparado pela União Soviética.

Os auxílios do Plano Marshall ajudaram a reduzir a austeridade e o racionamento com os quais os países da Europa ocidental tinham que lidar, reduzindo os  descontentamentos e trazendo estabilidade. A influência da União Soviética sobre a Europa ocidental foi reduzida, e, em termos gerais, os Partidos Comunistas tornaram-se menos populares nos anos que se seguiram à introdução do Plano. As relações comerciais criadas e desenvolvidas ajudaram na formação da Aliança do Atlântico-Norte durante a Guerra Fria. De outro lado, a exclusão dos países da Europa oriental do Plano foi um dos primeiros sinais de que o Velho Mundo estava mesmo dividido apesar de seu fim inesperada ocorrer em 1951,antes do planejado.

 A Organização para Cooperação Econômica Europeia surgiu em 16 de abril de 1948, desenvolveu-se no âmbito do Plano Marshall buscando estabelecer uma permanente organização para o programa de recuperação dos países europeus em uma base comum, supervisionando as distribuições dos auxílios fornecidos pelo plano.

A Organização funcionava pelos seguintes princípios:

–promover a cooperação entre os países participantes do vínculo e entre seus programas produtivos para a reconstrução da Europa;

–desenvolver o comércio intraeuropeu através da redução de tarifas e de outras barreiras impostas à expansão do comércio;

–estudar a exequibilidade da criação de uma zona para o comércio livre;

–alcançar condições para um melhor aproveitamento da mão de obra.
Em setembro de 1961, tal organização transformou-se na atual Organização para a Cooperação Econômica e para o Desenvolvimento reunido por trinta e quatro países.

Em 18 de abril de 1951, nasce o acordo acerca da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço subscrito pela Alemanha, pelo Benelux, pela França e pela Itália em Paris, na França. Tal comunidade, foi uma associação de fins econômicos que permitia aos países participantes o acesso ao carvão e aço na região dos rios Mosel, Ruhr e Saar. Tal criação foi motivada por uma crise na indústria do aço que parecia formar-se devido aos potenciais de produção, que variavam de um país para outro na Europa. A demanda pela matéria-prima e seu preço diminuíram, e era provável que os industriais formassem um cartel para limitar a competição. À vista das tragédias provocadas pela Segunda Guerra Mundial, os países europeus não podiam deixar que suas indústrias básicas se tornassem o objeto de especulação e de práticas inibitórias pré-ordenadas. Essa foi a primeira organização com características supranacionais na Europa, unindo assim , econômica e politicamente os países europeus. Através deste acordo, a região do rio Ruhr, que estivera sob o domínio da Autoridade Internacional do Ruhr após o fim da Segunda Guerra Mundial, recebeu uma chance para recuperar-se e para desenvolver-se.

Os mesmos países que se filiaram ao acordo da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço reuniram-se em Roma na data de 25 de março de 1957 para subscrever os Tratados de Roma compostos de dois acordos: a Comunidade Econômica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia para a Energia Atômica (CEEA) e que começaram a produzir efeitos em 1º de janeiro de 1958.

O acordo acerca da CEE previa:

–ampliação constante da economia, concorrência honesta e tráfego balanceado de bens;

–dissolução das fronteiras intraeuropeias (supressão dos encargos alfandegários);