Exemplo de protesto em ata de audência
Por: osvaldoadm • 6/5/2015 • Trabalho acadêmico • 959 Palavras (4 Páginas) • 1.291 Visualizações
No curso da oitiva de testemunhas em audiências o advogado do réu perguntou a uma delas, se havia algum relacionamento amoroso com o réu, o juiz indeferiu a pergunta , por entender impertinente e irrelevante para tal.
Resposta: MM. Juiz , requereu a vossa excelência a defesa do réu, que fosse perguntado a testemunha, se esta havia algum relacionamento amoroso com a mãe do acusado, tendo em vista vossa excelência entendido indeferir a pergunta, fundamentado na irrelevância da resposta, para o caso concreto, portanto tal decisão contraria o direito positivo, sendo portanto flagrante nulidade, violando portanto a constituição federal, que garante o direito de defesa do réu, podendo reverter em uma sentença condenatória injusta, gera potencial prejuízo ao direitos do acusado, tendo sido tal decisão proferida em audiência é caso portanto de registrar protesto em ata de audiência para evitar a preclusão e assegurar o direito de recorrer em recurso posteriormente, rediscutindo a questão em nova audiência , visando a anulação do ato e a saudação do defeito , diante disso requer a vossa excelência que seja reconsiderada a decisão , e assim não entendendo requer desde já o protesto em ata de audiência, porá os fins de direito pede deferimento.
Você quer perguntar se a vitima era inimiga mortal da mãe do réu.
MM. Juiz, Requereu a vossa excelência a defesa do réu, que fosse perguntado a vítima , se havia inimizade capital entre a vitima e a mãe do acusado, tendo vossa excelência entendido indeferir a pergunta, fundamentando na suposta irrelevância da resposta, para o caso concreto, porém tal decisão contraria o direito positivo, sendo portando flagrante nulidade, violando portanto a constituição federal , que garante o direito de defesa do réu , e o secciarmento desse direito de defesa do réu , podendo reverter em uma sentença condenatória injusta, gera potencial prejuízo a direitos do acusado , tendo sido tal decisão proferida em audiência é caso portanto de registrar o protesto em ata de audiência para evitar-se a preclusão permitindo futura rediscussão em recurso contra a sentença final , visando a anulação do ato e a saudação do defeito, com a realização de nova audiência e a apresentação da pergunta aqui deferida por vossa excelência , diante disso requer a vossa excelência , que seja reconsiderado a vossa decisão , em assim não entendendo , pede desde já o registro do protesto em ata de audiência , para os fins de direito. pede deferimento.
M.M juiz , ao final da instrução processual, requereu a defesa a vossa excelência , a intimação e oitiva da pessoa fulano de tal, que fora referida pela testemunha siclano de tal, como sendo a única a presenciar o acontecimento, entendeu vossa excelência que não seria possível, tendo em vista a preclusão da possibilidade de apresentar rol de testemunha, que se limitaria apenas as peças iniciais do processo, data vênia, tal decisão incide em ilicitude e causa nulidade , tendo vista que apenas no curso da instrução processual é que se tomou conhecimento, não apenas da identidade e sim da existência da testemunha e a verdade é que seu depoimento pode mudar os fatos da ação, evitando que uma decisão condenatória injusta seja proferida contra o acusado, a verdade é que uma decisão condenatória não fundamentada em provas, viria a prejudicar severamente o direito de liberdade, ferindo severamente as garantias constitucionais do acusado, tendo sido tal decisão proferida nesta audiência, é caso portanto de apresentar o protesto em audiência em ata para fins de evitar a preclusão , permitindo a rediscussão da questão em grau de recurso, o objetivando posterior anulação do ato e a produção da prova aqui requerida e ora deferida em vista do exposto , pede a vossa excelência a reconsideração de sua decisão e assim não entendendo , pede desde já o registro do protesto em ata de audiência , pede deferimento.
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