FALSAS MEMÓRIAS: UMA ANÁLISE SOBRE A FALSIFICAÇÃO DA LEMBRANÇA DECORRENTE DA SUGESTIONABILIDADE NO DEPOIMENTO INFANTIL

UNIVERSIDADE POSITIVO

PAOLA PINKOWSKI SILVA

FALSAS MEMÓRIAS:

UMA ANÁLISE SOBRE A FALSIFICAÇÃO DA LEMBRANÇA DECORRENTE DA SUGESTIONABILIDADE NO DEPOIMENTO INFANTIL.

CURITIBA

2017

PAOLA PINKOWSKI SILVA

FALSAS MEMÓRIAS:

UMA ANÁLISE SOBRE A FALSIFICAÇÃO DA LEMBRANÇA DECORRENTE DA SUGESTIONABILIDADE NO DEPOIMENTO INFANTIL.

Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel do Curso de Direito da Universidade Positivo.

Orientador: Profª. Dra. Clara Borges

CURITIBA

2017

AGRADECIMENTOS

Agradeço aos meus pais, Felipe da Silva e Susiane Pinkowski Santos, por todos os sacrifícios feitos em pró dos meus estudos.

Agradeço, também, ao Prof. Rodrigo Soares Santos, por despertar em mim o gosto pela Psicologia Forense.

A esta universidade, seu corpo docente, direção e administração que tantas brilhantes oportunidades a mim concederam, engrandecendo minha formação.

Por fim, agradeço a minha orientadora, Profª. Dra. Clara Borges.

“A menos que modifiquemos a nossa maneira de pensar, não seremos capazes de resolver os problemas causados pela forma como nos acostumamos a ver o mundo”.

Albert Einstein

RESUMO

O presente estudo analisa, sob o prisma interdisciplinar, as obscuridades da memória e a influência que exerce sob o processo penal, em especifico à prova testemunhal. Os eventos vivenciados não são gravados pela memória precisamente da maneira que se sucedeu, já que a interferência de elementos internos e externos ao sujeito possibilita transformações não propositais nas fases de constituição do processo cognitivo, formando Falsas Memórias. Primeiramente, são abordadas as questões gerais concernentes à prova no processo penal brasileiro, destacando a prova testemunhal. Sucessivamente, adentrando ao tema da memória, é realizado um breve teórico que elucidará a pesquisa sobre a formação de Falsas Memórias. Por fim, são indicados os efeitos da falha da memória nas vítimas e testemunhas de crimes, assim como, métodos capazes de reduzir tais efeitos. Perante a grande utilização da prova testemunhal no processo penal, não sendo raras as vezes em que é a única prova a ser usada como fundamento da acusação, e da vulnerabilidade à falsificação da memória, vem a ser indispensável o aperfeiçoamento das pesquisas sobre as Memórias Falsas no processo penal, com o propósito de se obter uma jurisdição de qualidade, com base na avaliação da confiabilidade do testemunho.

Palavras-chave: Processo Penal. Prova Testemunhal. Falsas Memórias. Métodos de Redução de Danos.

ABSTRACT

The present study analyzes, from an interdisciplinary point of view, the obscurities of memory and the influence it exerts under the criminal process, specific to the testimonial evidence. The lived events are not recorded by memory precisely as it happened, since the interference of internal and external elements to the subject, allows for non-intentional transformations in the phases of constitution of the cognitive process, forming False Memories. Firstly, the general questions concerning the evidence in the Brazilian criminal proceeding will be addressed, highlighting the testimonial evidence. Successively, entering into the theme of memory, a brief theorist will be made that will elucidate the research on the formation of False Memories. Finally, the effects of memory failure on victims and witnesses of crimes will be indicated, as well as methods capable of reducing such effects. Given the great use of witness evidence in criminal proceedings, it is not rare that it is the only evidence to be used as the basis of the accusation, and vulnerability to falsification of memory, it is indispensable to improve the research on False Memories in the criminal process, with the purpose of obtaining a quality jurisdiction, based on the evaluation of the reliability of the testimony.

Keywords: Criminal Proceedings. Witness Evidence. False Memories. Methods of Harm Reduction.

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SUMÁRIO

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1. INTRODUÇÃO (MUDEI)

A presente tese busca, pelo viés interdisciplinar, analisar as noções gerais do processo penal e da prova testemunhal, bem como a análise do fenômeno das falsas memórias, além de demonstrar a periculosidade da falsificação da lembrança, através da contaminação ou sugestionabilidade da mesma, na colheita do depoimento infantil. Além disso, objetiva apresentar crítica ao procedimento da prova testemunhal no processo penal brasileiro.

Dessa forma, a fim de atingir o seu propósito, este trabalho foi dividido em quatro capítulos, os quais abordaram o tema com fundamentos na doutrina nacional e internacional. O primeiro capítulo dedica-se a explanar as questões probatórias no processo penal, de maneira geral, trazendo o conceito, objeto e meios de prova, além de alguns de seus princípios basilares.

O segundo capitulo, por sua vez, versará, de maneira especifica, sobre a prova testemunhal, esta que é tida como o meio de prova mais utilizado do rol probatório do processo penal, uma vez que auxilia na reconstrução e na melhor compreensão do fato ocorrido. Contudo, ser a mais utilizada, não significa ser a mais precisa, visto que tem como característica intrínseca a sua dependência da memória humana. Tal dependência simbiótica começa a ruir no momento em que se depara com a realidade simples: a memória humana é falha, passível de sugestionabilidade por fatores externos ou por contaminação, susceptível de ser manipulada por questionamentos tendenciosos

E dessa forma, o terceiro capitulo passa a tratar do funcionamento da memória humana e das suas imprecisões, como o fenômeno das memórias falsas, que se caracteriza pela recordação de eventos que jamais vieram a ocorrer, combinando-se com lembranças verdadeiras, conteúdos sugestionados, preconceitos e quadros paranóicos do subconsciente. Este tema será aprofundado no âmbito da sugestionabilidade infantil, onde será trazido um caso, para melhor elucidar o tema.

O último capitulo analisará os inúmeros fatores que prejudicam a retenção da s informações e os possíveis causadores do fenômeno das falsas memórias.. Concluindo, sob a perspectiva de implantação de técnicas de redução de danos, não como solução, mas como prevenção de falhas, visando uma jurisdição de qualidade.