Grécia Sistema Político

Universidade Católica de Santos

Curso de Direito

Grécia: da eclésia ao parlamentarismo

Santos, 24 de abril de 2015

Sumário

1. Introdução6

2. Formas de governo12

2.1 Monarquia12

2.2 A origem da democracia12

2.3 A Constituição democrática13

2.4 Critica a democracia14

2.5 A igualdade14

2.6 O conselho dos 50015

2.7 Eclésia15

2.8 Elfíades e Péricles16

2.9 Magistrados16

2.10 Excluídos17

2.11 Ostracismo17

2.12 O apogeu e a crise da democracia18

2.13 Guerra do Peloponeso18

2.14 O mito das virtudes democráticas19

2.15 As origens da Grécia contemporânea19

2.16 A Grécia e os imperialismos21

3. A guerra civil grega24

    3.1 A independência da Grécia25

3.2 Uma colcha de retalhos26

3.3 A guerra civil27

3.4 Reabertura da guerra civil29

3.5 Um instantâneo da política contra-revolucionária do stalinismo no período pós-guerra30

4. A ditadura dos coronéis31

    4.1 As origens31

    4.2 Instável político31

    4.3 O golpe dos coronéis32

    4.4 A junta32

    4.5 Tentativa de homicídio32

    4.6 Normalização e tentativa de democratizar33

    4.7 O fim do regime33

5.Eleições34

    5.1 Juramento35

    5.2 Histórico da ocupação do cargo35

6.Parlamentarismo39

    6.1 O estabelecimento da república parlamentarista presidencial e a Constituição de 197539

    6.2 A primeira revisão da Constituição de 1975 (1986)39

    6.3 A segunda revisão da Constituição de 1975 (2001)40

    6.4 A terceira revisão da Constituição de 1975 (2008)40

    6.5 Parlamento helênico41

    6.6 O Parlamento decide43

    6.7 O Parlamento legisla43

    6.8 Prestação de contas e proposta de leis ao Parlamento43

    6.9 Debates e votações sobre a conta e propostas de lei44

    6.10 Um voto de confiança45

    6.11Outros meios de controle parlamentar45

    6.12 Petições46

    6.13 Perguntas46

    6.14 Questões atuais46

    6.15 Interpelações46

    6.16 Interpelações atuais46

    6.17 Pedidos de apresentação de documentos47

    6.18 Debates iniciados por membros do parlamento47

    6.19 Controle do parlamento sobre autoridades independentes47

    6.20 Informações e atualizações48

    6.21 Debates fora da ordem do dia48

    6.22 Importantes inovações48

7. Crise financeira50

   7.1 Dados atuais53

8. Atual governo55

   8.1 O voto55

   8.2 O congresso55

   8.3 Entendendo o Syriza56

   8.4 A extrema-direita56

9. Sistema judiciário da Grécia57

   9.1 Independência dos sistemas de justiça57

   9.2 As três vertentes do sistema57

9.2.1 A justiça civil 57

9.2.2 A justiça penal58

9.2.3 A justiça administrativa58

   9.3 O controle da constitucionalidade de leis59

   9.4 O Supremo Tribunal Especial59

   9.5 O direito da União Europeia e da Constituição60

   9.6 Irregularidades61

10. Comparação entre as Constituições61

   10.1 Organização e funções do Estado61

   10.2 Constituição Federal Brasileira61

11. Conclusão63

12. Referências Bibliográficas64

1. Introdução

Grécia, oficialmente conhecida como República Helênica, é o país mais meridional do continente europeu. Com uma área de 131,940 quilômetros quadrados, tem aproximadamente o mesmo tamanho da Inglaterra ou do estado de Nova Iorque. Mais de 3.000 ilhas gregas estão espalhadas ao redor do Mediterrâneo oriental, com cerca de 200 delas habitadas. O país compartilha fronteiras com a Albânia, a antiga República Iugoslávia da Macedônia, Bulgária e Turquia.

A Grécia tem o maior litoral na Europa, ela tem montanhas escarpadas, florestas e lagos, mas ela é bem conhecida pelas milhares de ilhas que pontilham o azul mar Egeu ao leste, o Mar Mediterrâneo ao sul, e o mar Jônico, a oeste.

O país está dividido em três regiões geográficas: o continente, as ilhas, e Peloponeso: a península ao sul do continente.

 A cordilheira Pindo no continente contém um dos desfiladeiros mais profundos do mundo, o desfiladeiro de Vikos, que tem 3.600 pés (1.100 metros). Monte Olimpo é a montanha mais alta da Grécia em 9.570 pés (2.917 metros) acima do nível do mar. Os gregos antigos acreditavam que era a moradia dos deuses. Monte Olimpo tornou-se o primeiro parque nacional na Grécia.

A maior parte do país foi florestada de uma só vez. Ao longo dos séculos, as florestas foram cortadas para lenha, madeira serrada, e para dar lugar a fazendas. Hoje, as florestas podem ser encontradas principalmente nas faixas de Pindo e Rhodope.

 Grécia tem dez parques nacionais e há um esforço para proteger marcos naturais e históricos. Os parques marinhos ajudam a proteger os habitats de duas das criaturas marinhas mais ameaçadas da Europa. A longa costa e águas claras tornam a Grécia uma localização ideal para achar a estrela do mar, anêmonas do mar, esponjas e cavalos-marinhos escondidos nas algas.

 A paisagem grega está coberta por maquis, um emaranhado de arbustos espinhosos que não precisam de muita água. Estas plantas incluem ervas aromáticas, como alecrim, tomilho, orégano e louro e murtas. A observação de pássaros é muito popular na Grécia, onde gansos, patos, e andorinhas param durante a sua migração da África para a Europa.

A primeira grande civilização na Grécia foi a cultura minoica, na ilha de Creta por volta de 2000 a.C. Pinturas de parede foram encontradas nas ruínas de Knossos.Os Minoicos foram conquistados pelos Micênicos do continente em 1450 a.C. As primeiras letras gregas a serem escritas foram encontrados em tábuas de barro cozido, nos restos da ilha Minoica, no  Palácio de Knossos de Creta. Esta é conhecida como linguagem Linear A e não foi completamente decodificada até hoje. O exemplo mais famoso de Linear A está escrito no famoso disco de Phaistos.