HERMENÊUTICA JURÍDICA

QUESTIONÁRIO - HERMENÊUTICA JURÍDICA

1. Em qual ciência a hermenêutica foi criada?

Foi criada na teologia.

1. O que é desmitologização?

Pegar um texto escrito a muito tempo e trazer para o contexto real com intuito de por fim ao mito.

1. Por que a hermenêutica é focada nas ciências do espírito?

Porque é onde estão o seres humanos, pois cada pessoa interpreta de um jeito diferente conforme sua bagagem.

1. O que é um brocardo?

É um aforismo, um provérbio.

1. Descreva as Compilações Justinianas (mencionar o nome e o conteúdo de cada livro:

1º codex – LEIS PROPRIAMENTE DITAS

2º digesto ou pandectas -  jurisprudências- in clarent cessan

3º institutas – opnioes, pontos de vistas

4º novelas – leis posteriores a 534

1. Explique o sentido antigo e o sentido atual do brocardo “In claris cessat interpretatio”.

Sentido antigo: na claridade de lei cessa a interpretação.

Sentido atual: cautela para interpretar.

1. Quais são as três fases da hermenêutica? Explique cada uma delas.

1ª clássica: escola de bolonha-compilações justinianas- glosadores

2º romantica: literalidade

3ª histórica: não se preocupava com a literalidade, buscavam intender a criação e aplicação da lei, faziam uma ponte entre passado e futuro.

É um perído FLUIDO NÂO há separação.

1. O que são glosadores?

Faziam comentários nas compilações justinianas.

1. Explique a ideia de jurisprudência dos conceitos de Puchta.

Puchta juntou as ideias de todos os doutrinadores anteriores e deu o nome de jurisprudencia dos conceitos por serem conceitos gerais e abstratos que ultrapassam a fronteira do tempo e espaço. Concluiu que os juristas falam a mesma lingua em qualquer lugar a qualquer tempo. Acrescentou que todos os conceitos podem ser encontrados pela lógica indutiva( parte-se do caso para o todo) e da lógica dedutiva( parte-se do todo para o caso).

1. Quais são os dois autores que abriram espaço para o positivismo na Inglaterra?

Benthan e austin.

1. Explique a diferença entre Common Law e Civil Law.

Common law: fundamento primeiro são os precendentes; quem elabora a common law são os juízes;  o processo de criação é caso a caso; feita para resolver 1 caso por vez

Civil law: fundamento primeiro são as leis; quem elabora a civil law são os legisladores; o processo de criação é contínuo; feito para resolver um número indeterminado de casos.

1. Explique cada uma das críticas de Bentham à Common Law.

1ª incerteza, o common law é feito por juizes que mudam de ideia toda hora trazendo insegurança jurídica

2º retroatividade do direito comum, o reú sofre as consequencias mesmo que retroativamente.

3ª não é fundada no princípio de utilidade, ou seja, os juizes tem visão de microjustiça, não visando o utilitarismo na inglaterra

4º o juiz decide qualuqer tipo de caso, não possuem competencia específica.

5ª o povo não pode controlar a produção do direito por parte dos juízes.

1. Como deveria ser o processo para elaboração do código segundo Bentham?

Fazendo concurso público para ver quem vai elaborar as leis, um pessoa apenas vai elaborar o código inteiro e essa pessoa não pode ser da área do direito, pois o jurista ganha dinheiro na bagunça da lei. Não precisava ser cidadão ingles.

1. Explique cada uma das críticas de Austin à Common Law.

1ª menos acessível ao conhecimento, as pessoas não precisam entender as decisoes, quem não é do direito não entende.

2ª é produzido com menos ponderação, são decisoes feitas na pressa pois são muitos processos.

3ª é defícil de certificar pois não se consegue acompanhar as decisões dos juízes

3º não é um direito autossuficiente pois são tantos problemas que não se sustenta, não da pra viver só de precedentes.

Para austin só os juristas precisam entender a linguagem do código. Quem fala de utilitarismo é o benthan ( maior felicidade para maior numero de pessoas), austin não fala de utilitarismo, benthan acha que a linguagem do código é para todos.

1. Como deveria ser o processo para elaboração do código segundo Austin?

Deveriam ser revisado por um grupo de juristas, só jurista precisa entender a linguagem do código.

1. Explique a ideia de jurisprudência dos interesses.

A jurisprudencia dos interesses diametralmente oposta a jurisprudencia dos conceitos afirma que o direito tutela os interesses do caso concreto, ou seja, o direito serve para harmonização de interesses sendo assim, o juiz ao decidir a causa precisa compatibilizar os interesses.

1. Qual era o objetivo de Hans Kelsen com a obra “Teoria Pura do Direito”?

Foi mostrar que o direito é ciencia, que ele mesmo se autosustenta, conseguiu demostrar isso atraves do escalonamento de validade

1. Explique o escalonamento de validade da pirâmide de Kelsen.

O escalonamento de validade fecha o direito em sí mesmo

1. Por que a norma fundamental de Kelsen é chamada de hipotética?

Porque ela esta no plano lógico, já a regra de reconhecimento de hart está no plano fático.

1. Quais são as diferenças entre a norma fundamental hipotética de Hans Kelsen e a regra de reconhecimento de Herbert Hart? Explique

Enquanto a norma fundamental hipotética está no plano lógico, a regra de reconhecimento de hart está no plano fático; enquanto a norma fundamental hipotética é pressuposta, a regra de reconhecimento de har tem pressupostos: interno: juizes e funcionarios de justiça; externo: aceitação do povo.

1. Quais são os pressupostos da regra de reconhecimento de Hart? Explique cada um deles.

Interno: juizes e funcionários da justiça externo: aceitação do povo.