Hermenêutica

Hermenêutica

Desenvolvida na cultura grega e romana, como instrumento de compreensão e interpretação de textos.

Objeto atual: explicitação, a crítica e a compreensão de toda e qualquer ação humana e de seus resultados, bem como o processamento simbólico e linguístico desta experiência, seja ela teórica ou prática.

A compreensão se faz dentro da linguagem e graças a procedimentos metodológicos específicos.

Compreensão: não é somente atividade abstrata ou empírica, é o modo de estar e ser dentro da sociedade.

Compreensão de si e dos outros: empreendimento hermenêutico (hermenêutica filosófica).

Realidade: tudo aquilo criado e acrescentado pelo agente racional ao mundo à atividade humana. No Direito, é tudo que interfere na ação do titular de direitos, criando ou desconstruindo direitos e obrigações.

Dados, fatos, processos e procedimentos que constituem sistemas para a compreensão, explicação e modificação dos agentes em relação ao meio.

Contemporaneidade: construção crítica da verdade;

Conhecimento prévio é condição de possibilidade do conhecimento do novo e do diverso.

Texto: intencionado, para atingir um objetivo ou função.

Feito: agir inter-humano, produto de escolhas e intenções.

Hipertexto: produto da interpretação do texto e/ou feito, para explicitar, explicar, fundamentar, ou justificar uma ação ou informação sobre a realidade.

Interpretar é reconstituir o texto/feito, situando-os em um contexto mais amplo. Tornar explicito aquilo que está implícito. Posicionar-se diante do texto/feito.

Interpretando: discriminar e identificar algo > inserir e classificar esse algo em seu conhecimento prévio > posicionar-se criticamente.

PRINCÍPIOS

Realidade: tudo aquilo eu interfere no que eu os agentes racionais são, querem e fazem.

Autonomia semântica do texto: o texto se autonomiza em relação ao seu autor, permitindo ao intérprete a produção de novo e até dissociado significado.

Compreensibilidade: aquele que conhece, estabelece relações com o já conhecido. O Conhecimento prévio é condição de possibilidade de conhecimento do novo.

Interpretação: para toda aplicação de um texto ou fato, torna-se necessária sua interpretação anterior.

Supremacia do texto: importância das palavras e termos contidos no texto, para sua compreensão.

Inter-relação de princípios: nenhum principio é absoluto, um pode ser superado ou sobrepujado por outro.

Presunção contra a inefetividade: preferência à finalidade da norma sobre o superficial presumível.

REGRAS

Significado ordinário: compreensão das palavras em seu significado do dia-a-dia.

Significado fixado: atribuir