Hermenêutica Jurídica

Bibliografia

Hermenêutica e aplicação do direito - Carlos Maximiliano - Ed Forense. Verdade e método: traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. - Hans Gadamer - Ed Vozes ( obra filosófica) Hermenêutica jurídica - Limonge França - Ed. Saraiva Hermenêutica filosófica e

1.1) Da Grécia aos nossos dias: histórico.

1.1 Hermenêutica jurídica A) "Hermeneuiem" 😎 Hermes: Deus Grego C) Hermenêutica Clássica: gramática, retórica e dialética.

Surge dentro da filosofia pura como uma especialização. Marcos históricos filósoficos: rompe o paradigma anterior. Surgimento de uma nova teoria filosófica. Historico: tempo e espaço.

Significado de hermenêutica: deriva da palavra grega " hermeneuiem" significando interpretação em sentido geral. Usado para teorias filosóficas sobre interpretação. Não se aplicava necessariamente ao direito, mas sim em geral. As teorias são filosóficas.

Hermes: deus mensageiro. A filosofia buscou em Hermes a palavra de inspiração Hermes: Deus encarregado de trazer aos humanos a expressão da vontade dos deuses. Trazia para homens de uma forma compreensível. Ele era mais que um mensageiro , ele era um Deus intérprete. Hermes tem o papel de interrelações entre deuses e homens.

O que é interpretar na Grécia antiga? Tudo que estaria relacionado a gramática , retórica e dialética Hermenêutica clássica: nascida na Grécia antiga, auge sobretudo com Aristoteles. Interpretar envolveria as três palavras chaves.

Gramática menos complexa na interpretação, usavam poucos textos escritos, índice de analfabetismo muito grandes. Os textos não eram acessíveis a população.

Ágora. Interpretação ocorria por discursos neste ambiente. Gramática: o texto Retórica : arte do discurso, discurso pra persuadir. O que importa é se houve ou não a adesão. Tendo em vista que não tem importância se está correta ou não. Dialética: refere-se ao convencimento. Momento mais avançado do discurso, refere-se a adesão qualitativa e não quantitativa.

A hermenêutica de hoje possuem as 3 palavras chaves porém elas evoluirão.

1.2 Hermenêutica: histórico A) Antiguidade : filosófica pôs-aristotelismo do mundo helenístico - Interesse prático - Autoridades dos poetas - Hypanóia - Filon de Alexandria

Momento pôs aristotelismo: Aristoteles vai consolidar a filosofia grega e vai consolidada como algo que tem um respaldo a partir da própria filosofia. Obra A retórica . Ele representa esse marco com todos os itens acima.

Interesse prático : é necessário interpretar. Todo discurso, seja oral ou escrito poderia ser interpretado. Hermenêutica jurídica usada para solução de conflitos.

Autoridade dos poetas: os poetas gregos contribuem para hermenêutica porque o conhecimento grego era mais oral que escrito, eles decoravam os textos e passavam para seus filhos.

Hypanóia: significa alegoria. Alegoria da caverna exemplo. Representação discursiva, imagens, palavras e fatos que vai representar outras imagens e outros fatos. Tirar o véu do texto para que haja a reflexão e aplicação na realidade. Técnica hermenêutica para facilitar a compreensão dos textos.

Todo texto normativo aceita e comporta interpretação.

Filon de Alexandria: pai da hermenêutica. Ele irá defender que os textos legais devem ser interpretados. Ele começa a expor técnicas de aplicação. Passear pela gramática, retórica e dialética.

1.2: hermenêutica: histórico

Aristoteles: posicionamento da filosofia, como alce do conhecimento, filosofia junto com a ciência , para alguns acima da ciência. A filosofia é um supraconhecimento? Ainda é discutido até hoje. Aristotelismo vai destacar a importância da filosofia, ele passa a ter a preocupação de deixar registros, algo que não era uma preocupação dos outros filosofos. A obra ética a nicomico, a política, a lógica, a retórica, o grande tratado da lógica. A importância do discurso para o convencimento do auditório. O conhecimento se dá pela experiência, pela técnica e pela ciência. Não deve ser exatamente nessa ordem, o conhecimento pela experiência é direto, e deve ser o primeiro conhecimento, e depois deve deter a técnica do objeto, ou seja, deve saber como construir o objeto ( o saber fazer), não basta saber como se faz, precisa saber a ciência do ser, este é o ápice do ser, ou seja, a essência do objeto. Hermenêutica é a parte que tenta conciliar ciência, técnica e experiência. A) Patrística ( 100-600 d.c.) - Escola de interpretação alegórica - Métodos interpretativos Literal Moral Místico Movimento católico da patrística, padres que vão conciliar filosofia e teologia. São Tomás de Aquino e Santo Agostinho. A patrística é conhecida como a escola da interpretação alegórica. Porque será aquela escola interpretativa dos textos bíblicos . Fazer uma releitura filosófica e científica na Bíblia. Para assim poder ter maior poder de convencimento é maior conversão. O texto alegoria seria o texto Bíblia. Usuária os métodos literal, moral e místico. O método literal era o método gramatical, ou seja, o sentido literal do texto. No caso de não se aplicar ao momento histórico, passaria para o método moral, ou seja, o sentido ético que os padres católicos dariam ao texto. As vezes, nem o sentido moral daria certo, ex: com mó explicar a assunção de Maria, Adão e Eva e o pecado original, multiplicação dos pães, água virando em vinho, o amor abrindo. Quando não houver a aplicação destes dois métodos ocorrerá a mística, apenas os padres iluminados , ou seja, os dogmas católicos. Interpretar é passar pela gramática do texto. Interpretar no jurídico é analisar o sentido ético do texto. Na igreja católica o casamento nunca é anulável, sempre nulo.

A) Hermenêutica no século XIX: - Influencia do protestantismo liberal L Surgimento de uma teoria interpretativa normativa - Método histórico-crítico ( escola histórica do direito) - Dilthey: texto normativo e contexto - Heidegger: hermenêutica e metodologia - Gadamer: interpretação : diálogo intérprete e texto. L Verdadeiro método ( obra) Alguns padres irão questionar alguns dogmas católicos e irão fundar outras igrejas. A igreja protestante irá trazer o historicismo que é algo que o catolicismo não aceita. O método histórico no lugar do método místico. Traz então um a evolução para a hermenêutica. O texto bíblico pode ser alterado, por ser feito por homens. Admite que a história pode alterar o sentido do texto biblico. Teoria interpretativa normativa: os textos têm como ser interpretado