História e Antropologia Jurídica

1 – Nietzsche, no trecho acima, fala do homem estóico, que pode ser comparado com o intelectual, que, ao ser confrontado com uma realidade que vá de encontro com a sua verdade, ao invés de enfrentá-la, recorre para uma posição de conforto, sendo assim extramente acritico.

        O papel do intelectual, porem, deve ser de formar uma consciência social, que seja critica. Partindo de três autores: Nietzsche, Hespanha e Foucault, mostrarei o campo de analise de cada um deles, que auxilia na construção de tal consciência.

        Começando por Nietzsche. Ele se preocupa com a linguagem e a comunicação, criada pelo intelecto, este necessário para a sobrevivência da raça humana, e de como ela(a linguagem) é fruto de várias metáforas, provenientes da relação do homem com a coisa que lhe é estranha num primeiro momento. É preciso essa metaforização da coisa, pois o homem é limitado a conhecer e entender apenas o que lhe familiar, no caso a sua própria humanidade, por isso, então, ele significa a coisa com características humanas, para que haja um entendimento, no entanto isso não garante, segundo Nietzsche, que ele tenha conhecimento da essência da coisa com que ele se relaciona, mas sim da estética ou da relação em questão.

        Um exemplo desse processo de significação é sobre o conceito de “rocha”, pensa-se que é algo dado, óbvio, natural, só que para Nietzsche ele foi construído de forma arbitrária segundo a percepção sensorial e valores culturais de quem designou; pode ser “rocha” para nós brasileiros, ou “stone” para países de língua inglesa.

        A diferença dessa denominação ou conceituação das coisas, é resultado da subjetividade de cada indivíduo, e se existe diferença de idiomas ao referir-se a determinada coisa, o que dizer dos enunciados e verdades formadas, que pensamos ser absolutos.

        Voltando ao conceito de “rocha”, Nietzsche diz que toda palavra é resultado de uma cadeia de metáforas sobre metáforas, tomadas de forma arbitrarias, e esquecidas enquanto processo, sendo considerado conceito naturalizado. Ao primeiro contato com a “rocha”, o homem cria uma imagem mental de rocha, para se comunicar com outros ele passa a associar um som que remeta a essa imagem, uma vez criado um som ou fonema, o homem utiliza-se de signos gráficos que se relacionem com o fonema produzido, que por sua vez remete para a tal imagem de rocha, esses signos gráficos: “rocha”, passa a englobar todos os diferentes tipos de rochas, criando assim um conceito de “rocha primordial”, desconsiderando as particularidades das outras.

        Uma vez criados os conceitos, montam-se enunciados, e esses serão tidos como verdadeiros se aceitos pelo pastor do rebanho. Essa aceitação é definida pela verdade que os intelectuais consideram válida, sem perceber que a própria verdade é fruto de um processo extremamente metafórico e arbitrário.

        Todo aquele que for contrário ao pastor, será excluído do rebanho, considerado um mentiroso, desarrazoado, pois questiona verdades tidas, supostamente, como absolutas e autoevidentes.

        Esse excluído pelo rebanho, diz Foucault, é tratado como louco pela sociedade e instituições de poder, que controla os discursos e quem o produz.

        A segregação do louco é um dos procedimentos de controle discursivo externo, que o Foucault analisa. Esse controle, como dito acima, é exercido por instituições de poder, que funcionam como uma “polícia do discurso”, censurando a distribuição, reprodução e condução do discursos.

        O autor parte de um pressuposto de que não existe um discurso verdadeiro, mas um que possa servir ou não para determinados grupos de poder, pouco importando a sua veracidade. Analisa portanto, como esse jogo discursivo está posto, as suas regras, trabalhando de maneira pedagógica e metodológica, facilitando o entendimento, colocando também uma solução para fugir dessa ordem discursiva, aplicando um método inverso ao que está sendo utilizado por essas instituições ou grupos.

        Existem procedimentos internos(inerente ao discurso em si, sua formatação e distribuição) e externos(que controlam os discursos proferidos por aqueles que não se encontram dentro dos grupos ou instituições) de controle, bem como princípios de funcionalidade, que ditam como os discursos devem ser ditos, para serem aceitos como verdadeiros.

        Procedimentos Externos. Interdição: tabu do objeto, não se fala sobre qualquer coisa, por exemplo: sexo, religião, política; ritual da circunstância: não se fala em qualquer lugar, por exemplo: falar sobre sexo numa igreja; direito do sujeito que fala: nem todos podem falar sobre determinados assuntos, por exemplo: apenas o religioso pode falar de religião etc.

        Exclusão: segregação do louco, razão x loucura, taxa-se de louco todo aquele que proferir discursos não condizentes com que as instituições validam, desconsiderando assim tudo o que ele disser, tanto pela instituição quanto pela sociedade.

        Vontade de verdade: surgida na Grécia antiga com o Platão, quando esse combatia os sofistas, que primavam a retórica sem estarem preocupados com a veracidade. Platão constrói um conceito de verdade absoluta, e todos os seus sucessores são influenciados a sempre buscarem a verdade. Essa busca permanece até hoje, denominada de vontade de verdade, que exclui todo discurso que não se conforme a ela.

        Procedimentos Internos: Comentário: ou texto fundante, diz que é necessário comentar textos consagrados, sem assim adicionar nada de novo neles, perpetuando uma visão aceita pela instituição.

        Autor: dá importância de sempre se referir a autores consagrados pelas instituições, como forma de garantir a validade do discurso produzido.

        Disciplinas: princípio que se dá pela delimitação do discurso e de quem o produz a um “campo de verdade legitimado” onde ambos devem se inserir. Esse campo diz respeito às regras impostas para a construção de um discurso em um determinado campo de conhecimento (como o da física, respeitando as leis e conceitos já descobertos ou da medicina), bem como o uso das metodologias aceitas e validadas, para garantir a conformidade do que é produzido.

        Princípios de Funcionalidade. Ritual da palavra: qualificação do sujeito que fala, que deve seguir certos rituais ao longo do tratar discursivo, para ser aceito, por exemplo: o linguajar técnico e rebuscado dos juristas.

        Sociedades do Discurso: produzem e conservam o discurso, fazendo com que sua distribuição ocorra entre seus participantes, impondo regras para entrada de novos membros.

        Doutrinas: tem o caráter inverso das sociedades de discurso, porque visa se difundir-se, e a única condição para pertencer a ela é aceitando determinado corpo doutrinário. Em contrapartida, quem não o aceita acaba sendo excluído.