Leitura e Produção de Texto

A argumentação é imprescindível para o operador do direito. O fato é que o profissional do direito utiliza os argumentos como principal instrumento de trabalho de forma oral e escrita. Porém se faz necessário argumentar de forma coerente, procurando ser o mais objetivo possível.

Segundo o jurista e filósofo Manuel Atienza, “ninguém duvida que a prática do direito consista, fundamentalmente, em argumentar, e todos costumamos convir em que a qualidade que melhor define o que se entende por um ‘bom jurista’ talvez seja sua capacidade de construir argumentos e manejá-los com habilidade”. Logo o uso da argumentação é importante para os profissionais jurídicos, porque a aplicação do direito é feita por meio de argumentos.

Na argumentação jurídica, o teórico Chaïm Perelman também atribui a ela considerável importância para o ato decisório, ou seja, para proferir uma decisão precisa explicar os motivos, e para isso se constrói o raciocínio argumentativo. Este raciocínio visa justamente estabelecer um acordo sobre os valores e sobre sua correta aplicação. No entanto, quando se fala no ponto de vista teórico que direito é argumentação, isso não significa manipular os argumentos em benefício próprio ou do cliente, mas argumentar de forma coerente.

Contudo, a relevância da argumentação para operador do direito é essencial na medida em que apresenta meios de situar um raciocínio jurídico na busca da persuasão e convencimento do seu público. O direito é mais do que está expresso na norma, é no exercício que a argumentação que se faz presente, conhecendo as suas funções essenciais.

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