MODELO DE RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA
Por: Raiza Alonso • 30/10/2018 • Trabalho acadêmico • 881 Palavras (4 Páginas) • 740 Visualizações
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MODELO DE RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA
Por: RomuloFlavio • 22/5/2016 • Relatório de pesquisa • 555 Palavras (3 Páginas) • 20.741 Visualizações
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Aluno:
Matrícula: Período: 7º Turma: NB Semestre: Data da Audiência: Nº do Processo: _200.2009.039.867-4
Juízo: _Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital
RELATÓRIO DE AUDIÊNCIAS
Orientações para preenchimento dos subitens: 1. Síntese: resumo do pedido inicial e defesa, destacando a seqüência dos atos desenvolvidos na audiência; 2. Fundamentação: identificar a natureza da lide, o procedimento; frisar, também, os elementos de direito presentes no caso, relatando a existência de: princípios e normas constitucionais, caso existam; princípios e regras jurídicas infra-constitucionais, além do posicionamento doutrinário e jurisprudencial; 3. Opinião conclusiva, expressar sua opinião jurídica, indicando a solução justa para o caso a luz da legislação pátria.
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- SINTESE:
Tese (Inicial):
Trata-se de audiência de conciliação, da Ação de Revisão de Contrato, figurando como parte autora XXXXX e a parte ré XXX Crédito Financiamento e Investimentos, ambos devidamente qualificados nos autos, realizada na 4 Vara Civil da Capital, obedecendo o Rito Sumário como versa o Art. 275 do CPC .
O promovente demonstra documentalmente que a promovida é condômina e está em atraso com o pagamento da taxa desde dezembro de 2009 até a presente data.
O promovente requer que a ré seja condenada ao pagamento das parcelas em atraso, vencidas e vincendas, bem como indenização de perdas e danos referentes a contratação do Advogado.
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Antítese (Defesa):
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Na contestação a promovida não comprovou o pagamento das parcelas em atraso, admitiu a existência da dívida, e alegou que se encontra em crise financeira.
Não fez prova de fato extintivo, impeditivo ou modificador do direito do autor. Atos ocorridos durante a audiência:
Ausênsia da promovente e de seu Advogado./ Não houve produção de provas./ Não houve conciliação./Determinação a parte promovida no sentido de juntar os autos o contrato de financiamento objeto da ação./
- FUNDAMENTAÇÃO:
Natureza da Lide: ( X ) Cível ( ) Consumidor ( ) Penal ( ) Família ( ) Sucessão ( ) Trabalhista ( ) Previdenciário. *
Procedimento: ( ) Lei Especial ( ) Procedimento Especial ( ) Ordinário ( X ) Sumário ( ) Sumaríssimo ( ) Júri.
Elementos do direito presentes no caso:
Devido processo legal (CF/88, Art. 5,LIV) , Imparcialidade (garantia de um julgamento proferido por Juiz eqüidistante das partes), Contraditório ( CF/88,Art. 5, LV) , Ampla Defesa ( CF/88, Art. 5, LV), Fundamentação ( CF/88, Art. 93, IX), Publicidade (CF/88, Art. 5, LX), Celeridade Processual (CF/88, Art. 5, LXXVIII),
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