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MODELO TESTAMENTO com tese

Por:   •  7/5/2016  •  Artigo  •  969 Palavras (4 Páginas)  •  4.975 Visualizações

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TESTAMENTO

________________________________________________________________________; reconhecido como o próprio ...  Testemunhas....; testemunhas essas todas minhas e conhecidas e dele, outorgante testador, que está em seu perfeito juízo e no pleno gozo de suas faculdades mentais,...... vem fazer seu testamento e disposição de última vontade declarando:

1) que é natural desta Capital, onde nasceu aos __ de _____ de ___, sendo filho do _____e da Sra. _________, ambos já falecidos;        

2) que casou-se em ______, em primeiras núpcias e pelo regime da __________, com _____________, de quem se divorciou em ______, conforme sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito da __. Vara da Família e das Sucessões desta Capital, nos autos da ação _____, transitada em julgado e devidamente averbada em ___ de __ de ____, à margem do assento do aludido casamento, às folhas ___do Livro __, do Registro Civil das Pessoas Naturais do ___ Subdistrito desta Capital -  ______;

3) que de seu primeiro matrimônio nasceu seu filho, de nome _________, em __ de ______de ___;

4) que em ___de ______de ____, casou-se em segundas núpcias com a Sra. _________, ____________, filha de ________e de ________, pelo regime da completa separação, para os bens adquiridos antes ou após o casamento, conforme escritura de pacto antenupcial lavrada pelo ___Tabelião de Notas desta Capital, aos ___de ____ ___, às folhas ___do Livro ___, devidamente registrada sob nº ___, no Livro ___de Registro Auxiliar do ___Oficial de Registro de Imóveis desta Capital, não tendo havido filhos desta união;

5) que possuindo ele testador, herdeiro necessário na linha descendente, seu mencionado filho, pode livremente dispor da metade de seus bens;

6) que seu filho ___ é interdito, estando sob a curatela dele, testador;

7) que ele, testador, possui bens em comum com seus irmãos;

8) que desejando propiciar a sua esposa Sra. _________e a seu filho recursos para se manterem enquanto viverem, resolveu dispor de seus bens, para depois de sua morte, nas seguintes disposições:

a) deixa a sua esposa Sra. _______________, todo o disponível de seus bens, inclusive as quotas das empresas constituídas majoritariamente por imóveis, ou seja 50% ou metade de seus bens; deixa ao seu filho ______________ o USUFRUTO da outra metade ou 50%, sendo que a nua propriedade desta metade serão divididos em partes iguais entre os seus sobrinhos, ____________, RG: ___________, CPF: ________; _________, RG: _____________, CPF: __________; ________, RG:__________, CPF: _________; RG: _____________, CPF: __________; ________, RG:__________, CPF: _________; RG: _____________, CPF: __________; ________, RG:__________, CPF: _________; RG: _____________, CPF: __________; ________, RG:__________, CPF: _________; RG: _____________, CPF: __________; ________, RG:__________, CPF: _________; RG: _____________, CPF: __________; ________, RG:__________, CPF: _________; RG: _____________, CPF: __________; ________, RG:__________, CPF: _________; O testador declara que são substitutos entre si,

a.1.) O referido usufruto será vitalício, tendo como usufrutuário seu filho _____.

a.2.) Ainda a nua propriedade pertencentes aos sobrinhos será gravada de cláusulas de Inalienabilidade, Incomunicabilidade e Impenhorabilidade até a extinção do usufruto, que se dará somente com a morte do usufrutuário beneficiário _______.

a.3.) Caso seja necessário a venda de alguns bens para melhor interesse de ____, excepcionalmente, poderão ser alienados, desde que judicialmente e com a devida prestação de contas.

b) É desejo do testador, que na composição dos quinhões que vierem a caber a sua esposa, a seu filho (usufruto) e seus sobrinhos (nua propriedade), seja evitada, na medida do possível, condomínio entre ambos, bem como entre _____/Sobrinhos (usufruto/nua propriedade) e os irmãos do testador ou sucessores destes últimos; desta forma, se possível, os bens que ficarem pertencendo a seu filho e seus sobrinhos não deverão ficar em condomínio com outras pessoas.

c) Ainda, dentro dos 50% pertencentes à ________, caberá preferencialmente, o imóvel onde residem e os bens rurais.

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