MONOGRAFIA

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA – UNIARA

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

CURSO DE DIREITO

CLEBER RODRIGUES DA COSTA

JUSTA CAUSA NO ABANDONO DO EMPREGO

 ARARAQUARA-SP

ABRIL/2014

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA – UNIARA

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

CURSO DE DIREITO

CLEBER RODRIGUES DA COSTA

JUSTA CAUSA NO ABANDONO DO EMPREGO

Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção de Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Araraquara – UNIARA

Orientador: Dr. Bruno Louzada Franco

ARARAQUARA-SP

2013

DECLARAÇÃO

Eu, CLEBER RODRIGUES DA COSTA, declaro ser o autor do texto apresentado como monografia de bacharelando com o título JUSTA CAUSA NO ABANDONO DO EMPREGO. Afirmo, também, ter seguido as normas da ABNT referentes às citações textuais que utilizei e das quais eu não sou autor, dessa forma, creditando a autoria e seus verdadeiros autores.

Através dessa declaração dou ciência de minha responsabilidade sobre o texto apresentado e assumo qualquer responsabilidade por eventuais problemas legais no tocante aos direitos e originalidades do texto.

                                        

                ____________________________

                                                                                   Cleber Rodrigues da Costa                                                                                            

                                                                                  25/04/2013

FOLHA DE APROVAÇÃO

A presente monografia foi examinada, nesta data, pela Banca Examinadora composta pelos seguintes membros:

Orientador: Dr. Bruno Louzada Franco ___________________________________

1º Examinador: ______________________________________________________________

2º Examinador: ______________________________________________________________

MÉDIA: _______                                                DATA ___/___/___

                                                        

         

 Primeiramente quero agradecer a Deus e nosso Senhor Jesus Cristo e ao Espírito Santo por terem me concedido forças e animo para chegar até aqui e aos meus pais José e Maria pela compreensão e paciência, a todos meus irmãos e irmãs a minha avó a minha namorada Diana que sempre esteve do meu lado e sempre me dando a maior força aos meus professores que sempre se empenharam para que possamos chegar até aqui, ao meu orientador Bruno Louzada Franco pela disponibilidade prestada essa e a todos que de forma direta ou indireta contribuíram para a minha formação e conclusão no curso de Direito.

                                                        

                 A experiência me mostrou muito tarde que não se pode explicar os seres a partir de seus vícios, mas sim partindo daquilo que conservam intacto, de puro, daquilo que lhe resta da infância, por mais profundamente que seja necessária buscar.

Georges Bernanos.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

.................................................................................................11

CAPÍTULO I - CONCEITOS DE EMPREGO

I.1 - No Brasil – A evolução da Relação de Emprego contratual)......................14

I.2 - Sobre a Etimologia do Trabalho        15

CAPÍTULO II - CONTRATO DE TRABALHO

II.1 - Conceito e Características        .............................................................17

II.2 - Formas de Extinção do Contrato        17

II.3 - Resilição.....................................................................................................18

II.4 - Força Maior ...............................................................................................18

II.5 - Resolução....................................................................................................19

II.6 - Rescisão.....................................................................................................19

CAPÍTULO III - CONCEITOS DE JUSTA CAUSA

III.1 - Conceito de justa causa        21

III.2 - Forma de dispensa / Local do Ato          23

III.3 - Ônus da Prova         24

III.4 - Efeitos da Justa Causa..............................................................................25

CAPÍTULO IV - CONCEITOS ABANDO DE EMPREGO

IV.1 - Procedimento do Empregador        29

IV.2 - Possibilidade de Retorno ao Serviço        31