MONOGRAFIA

FACULDADE PITÁGORAS DIVINÓPOLIS[pic 1][pic 2]

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AGRADECIMENTOS

À Professora Fabíola Simões, minha orientadora e amiga de todas as horas, que acompanhou e me deu grandes forças perante um assunto tão polêmico, de difícil aceitabilidade perante a sociedade.

Ao Professor Rômulo Fernando que desde o início do curso foi um dos grandes defensores da nossa crença, e não um crítico como a maioria, e sabe antes de criticar conhecer que temos sim uma grande virtude.

Á Professora Graciane Saliba que me fez ver que sonhos são possível que basta acreditar, e que se tiver foco, fé, força e perseverança um dia chegaram lá.

À Professora Rozirene Emetério que é meu exemplo de força e modelo de mulher que quero seguir.

Aos professores que contribuíram nessa longa jornada para que mesmo que com muitas lágrimas, mas também com diversos sorrisos consegui chegar até o fim, e que a vitória ninguém me tira, e que cada um dos professores, mesmo os que quase me fizeram desistir, me motivaram de alguma forma, só tenho à agradecer de alguma forma.

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MOREIRA, Hellen Flávia Santos. Aparente olisão dos direitos fundamentais: “a opção por um tratamento sem sangue, perante um fundamento religioso x o direito à vida, o caso das Testemunhas de Jeová”. 2015. Número total de folhas. Trabalho de Conclusão de Curso de Direito – Faculdade Pitágoras Unidade Divinópolis, Divinópolis, 2015.

RESUMO

A recusa das Testemunhas de Jeová ao sangue é um assunto bastante polêmico em nossa sociedade, talvez por desconhecimento da população, e entender se tratar de uma omissão a vida, e assim estar cometendo um modo de afronto a um dos grandes direitos fundamentais, porém esta recusa a transfusão de sangue, baseia-se em seus ensinamentos bíblicos, onde elas se reportam no princípio majorado da criação humana de que o sangue é sagrado ao maior doutrinador e juiz, assim comparado, “DEUS”, cujo nome se dá conhecido nas escrituras sagradas como sendo “ JEOVÁ”. Desde o principio da criação humana Deus deu permissão aos humanos do livre arbítrio, lhes pedindo que lhe reservasse somente o sangue, no Livro de Genesis 9:4: “ Somente a carne de animais, foi-lhe dado _ sangue_ não deveis comer. Essa proibição foi especificamente repetida na Lei que Deus forneceu á não de Israel. Um entendimento de deve ser esclarecido, é que as Testemunhas de Jeová não são omissos quanto à vida, tampouco recusa tratamentos alternativos isento de frações de sangue, somente buscam outras formas de cruas sem que comprometam suas crenças. Para as Testemunhas de Jeová, sua obediência e desejo de agradar as ordens de Deus é a essência primordial em suas vidas, e a única coisa desejada por todas as Testemunhas de Jeová é o respeito da sociedade de suas convicções religiosas. E como fundamento da luta pela vida sempre, é que as Testemunhas de Jeová criaram a (COLIH) Comissão de Ligação com Hospitais, que visa aproximar médicos e pacientes, resolver conflitos de forma visando sempre a dignidade da pessoa humana e visando sempre á vida do paciente. (COLIH), grupo este composto por seus membros religiosos que visa a aproximação entre as partes envolvidas, através de uma sistematização de referências e a divulgação dos médicos colaboradores que apresentam um equilíbrio ponderado entre a Medicina e a fé. Perante tal fundamentos a recusa das Testemunhas de Jeová ao receber sangue é perfeitamente constitucional, e desconsiderar a tal recusa é ferir diretamente a sua dignidade como pessoa.

Palavras-chave: transfusão de sangue, liberdade religiosa, direito à vida, tratamentos alternativos..

MOREIRA, Hellen Flávia Santos. Aparente olisão dos direitos fundamentais: “a opção por um tratamento sem sangue, perante um fundamento religioso x o direito à vida, o caso das Testemunhas de Jeová”. 2015. Número total de folhas. Trabalho de Conclusão de Curso de Direito – Faculdade Pitágoras Unidade Divinópolis, Divinópolis, 2015.

ABSTRACT

The refusal of blood Jehovah's Witnesses is a very controversial issue in our society, perhaps through ignorance of the population, and understand it is an omission life, and so be committing an affront so one of the big fundamental rights, but this refusing blood transfusion, based on his biblical teachings, where they report the increased principle of human creation that blood is sacred to most counselor and judge, so compared, "God," whose name is given known in the scriptures sacred as "Jehovah." From the beginning of human creation God gave permission to human free will, asking them to reserves’ you only the blood in the Book of Genesis 9: 4: "Only flesh of animals, he was given _ singe_ must not eat. This prohibition is specifically repeated in the Law that God gave Israel will not. An understanding should be clarified is that Jehovah's Witnesses are not silent as to life, either refuses alternative treatments free of blood fractions, only seek other forms of raw without compromising their beliefs. To Jehovah's Witnesses, their obedience and desire to please God's commands is the primordial essence in their lives, and the only thing desired by all Jehovah's Witnesses is the respect of society for their religious beliefs. And as the foundation of the struggle for life always, is that Jehovah's Witnesses have created (HLC) of Hospital Liaison Committee, which aims to bring doctors and patients, resolve conflicts so always seeking the dignity of the human person and always aiming to life the patient. (HLC), this group consists of their religious members that aims to bring together the parties involved, through a systematic references and disclosure of medical employees who have a careful balance between medicine and faith. Faced with such foundations the refusal of Jehovah's Witnesses to receive blood is perfectly constitutional, and disregard such refusal is directly hurt their dignity as a person.