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INTRODUÇÃO

Desde os primórdios da humanidade o homem interage com a natureza, em uma relação de  extrema dependência. Os primeiros homens viviam exclusivamente do que a natureza lhes oferecia e conseguiam manter o equilíbrio por extraírem apenas o que necessitavam para sua subsistência.

Ao longo dos tempos esse equilíbrio foi se perdendo devido ao desenvolvimento dos hábitos de vida que foram ficando cada vez mais agressivos para com a natureza, devido a busca pela melhoria da qualidade de vida e do conforto, o Homem, foi aos poucos, dando início à degradação do meio ambiente.

O primeiro momento de grande impacto na relação Homem com o meio ambiente, no ponto de vista deste trabalho, aconteceu quando do assentamento do Homem em determinados sítios deixando de lado a vida nômade e tornando-se sedentário. A partir daí a atividade de mero coletor de elementos para sua subsistência foi sepultada dando início à produção de bens de consumo naquele assentamento.

Por milhares de anos esta foi a vida levada pelo Homem, danosa em alguns sentidos mas ainda harmoniosa com o meio ambiente.

Entretanto, com o advento da Revolução Industrial iniciada na Inglaterra em meados do século XVIII o Homem passou a produzir bens de consumo em larga escala, sendo a natureza a sua fornecedora em um negócio onde apenas um dos lados ganhava e o outro ficava com os prejuízos. Quando não era com o fornecimento de insumos a natureza era diretamente afetada com a poluição do ar, água e do solo sem receber nenhuma compensação.

 Desta forma, a relação Homem x Natureza vem ocorrendo a alguma centenas de anos de maneira desigual. Somente no século passado atentou-se para o efeito negativo desta relação de degradação para o próprio Homem enquanto habitante deste planeta.

A busca por soluções para dar continuidade à exploração mas continuarmos vivos, habitando o planeta, abriu caminho para diversas discussões entre chefes de estado, líderes políticos, industriais , banqueiros e expoentes do mundo acadêmico. Na tentativa de frear a degradação ambiental passaram a ocorrer a partir da segunda metade do século XX reuniões para análise e discussão de alternativas de ações de longo prazo em âmbito global.

A primeira destas reuniões foi chamada de “O clube de Roma” ocorrida em 1968, gerando seu primeiro relatório em 1971 o qual era intitulado de “Limites para o Crescimento”, o qual concluía ser necessário desacelerar o crescimento para que não entrássemos em colapso e consequentemente,  como se viu por toda a História, a decadência. Subsequentemente advieram outras reuniões como em 1972, em Estocolmo na Suécia, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano,  onde a produção racional de forma limpa e menos dispendiosa possível foi a grande conclusão;  em 1992 a conhecida ECO-92 no Rio de Janeiro (Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento) considerada a 1ª grande cúpula internacional de grande magnitude após a Guerra Fria,  foi um marco nas ações de cooperação entre os povos, advindo desta conferência a famosa Agenda 21 e a Declaração do Rio.

Antes mesmo da ECO-92, em 31 de agosto de 1981, anteriormente a própria Constituição Federal de 1988, foi instituída a Política Nacional do Meio Ambiente por meio da Lei nº 6.938/81. A mesma tem seu objetivo explicitado em seu  artigo 2º : “A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no país, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana...” .