Modelo de Inquérito Policial

MODELO DE PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL

Ilustríssimo Senhor Doutor Delegado de Polícia Do _____Distrito Policial da Comarca de _________ Do Estado De _________.

(10 linhas)

        Maria, brasileira, casada, profissão, residente e domiciliado na rua____, número ___,caidade-UF, por seu Advogado e Procurador (doc. 1), vem, respeitosamente a Vossa presença requerer requerer INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL, com fundamento no artigo 5°, II, do Código de processo penal, para apurar a infração penal cometida em tese praticada por Jose, brasileiro, casado, profissão, residente e domiciliado na rua____, número ___,caidade-UF, pelas razões de fato a seguir expostas:

I Dos Fatos

No dia ____, Maria foi agredida por seu esposo José, que chegou em casa embriagado.

A Requerida sofreu vários chutes e pontapés deixando-a como hematomas pelo corto todo., com consequência de tal ato Maria deixou de exercer suas funções habituais por 30 dias.

Insta salientar que a conduta violenta do Requerido já era, inclusive, de conhecimento de terceiros, quais sejam, Manoel e Pedro, que já haviam presenciado o comportamento agressivo de José contra sua esposa, inclusive socorreram a mesma.

Assim, diante da piora do comportamento descrito, com crescente quadro de violência, a requerente, está com medo de retornar para casa para pegar seus pertences.

Diante do exposto, mister se faz a apuração da infração penal em comento, bem como a adoção das medidas protetivas  previstas na lei n° 11.340/2006, afim de cessar a situação de violência doméstica sofrida pela ofendida.

II Do Direito

A condenação criminal é a resultante de uma soma de certezas:  certeza da  materialidade e certeza da autoria  do imputado.         

Entende-se que no caso em tela houve transgressão ao preceito que rege a lei n º11.340/2006, Jose agride fisicamente sua esposa no ambiente familiar.

 Pelo que se depreende das provas (anexo) fica perfeitamente demostrado a materialidade, culminando na necessária abertura de inquérito intentando a condenação do Requerido

III DOS Pedidos:

 

Diante do exposto,  requer:

a) O recebimento e a instauração do competente Inquérito Policial;

B) Cautelarmente, sejam determinadas as medidas protetivas do art. 19, da lei nº11.340/2006, lei maria da penha;

c) Que o requerido se afaste do lar, domicilio de convivência da vitima e mantenha a distancia de mil metros;

d) seja designada data para a oitiva das testemunhas abaixo arroladas, bem como a oitiva da noticiante, para demais esclarecimentos que se entenderem necessário;

e) seja feito o exame de corpo de delito na Requerida para eventuais comprovações;

f) que seja juntada  a procuração.

    Nestes Termos,

        Pede Deferimento.

        Local .... data...

        

          ADVOGADO...

           OAB/... nº ...