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Modelo de requerimento para instauração de inquérito policial

Por:   •  9/2/2016  •  Pesquisas Acadêmicas  •  541 Palavras (3 Páginas)  •  2.883 Visualizações

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DO 6º DISTRITO POLICIAL DA COMARCA DE PIRACICABA/SP.

JOÃO DA SILVA, brasileiro, casado, empresário, portador do RG n.º 12.345.678-9/SP e do CPF 098.765.432-11, residente e domiciliado na Rua dos Pinheiros, n.º 01, Bairro Bosques dos Lenheiros, em Piracicaba/SP, por seus procuradores infra-assinados (procuração anexa), vem, respeitosamente, à presença Ilustre de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5º, inciso II, do Código de Processo Penal, requerer a INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL para apurar a prática do crime de apropriação indébita, com aumento de pena por ter o agente recebido a coisa em razão de profissão (art. 168, §1º, inciso III do Código Penal), pelos seguintes motivos:

O requerente é proprietário e representante da EMPRESA X, situada na Rua dos Peixes, n.º 50, nesta cidade, registrada no CNPJ n.º 00.000.000/0001-00, onde exerce atividades da seara de Recursos Humanos, conforme cópia autenticada do contrato social anexa.

Dentre os funcionários da empresa, a sra. MARIA DA HORTA ocupa o cargo de assistente administrativa desde 2011, e uma das suas atribuições é o pagamento dos demais empregados do estabelecimento (cópia do contrato de trabalho anexa).

Ocorre que, em 10 de agosto de 2014, em horário incerto, nas dependências da EMPRESA X, o requerente entregou a quantia de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) à funcionária MARIA DA HORTA, a fim de que esta realizasse o pagamento dos empregados da pessoa jurídica, na data de 05 de setembro de 2014;

Entretanto, no dia 1º de outubro de 2014, os funcionários Antonio Silva, Roberto Martins e Pedro Antonio entraram em contato com o requerente, indagando sobre o pagamento referente ao mês de setembro, que não lhes fora depositado, o que mobilizou o sr. João da Silva a realizar investigações internas; as quais resultaram que a responsável pelo impasse seria MARIA DA HORTA, que se apropriou indevidamente de parte do dinheiro, abstendo-se de pagar os empregados supracitados, cujos rendimentos seriam, respectivamente, R$ 1.000,00 (um mil reais), R$ 2.000,00 (dois mil reais) e R$ 3.000,00 (três mil reais) – conforme cópias dos holerites de AGO/2014 –; totalizando prejuízo de R$ 6.000,00 (seis mil reais) à empresa em questão.

Ante o exposto, aguarda o requerente que as circunstâncias que envolveram o acontecimento sejam regularmente apuradas por meio do competente inquérito policial.

ROL DE TESTEMUNHAS

JOÃO DA SILVA, Rua dos Peixes, n.º 50, nesta cidade;

ANTONIO DA SILVA, idem;

ROBERTO MARTINS, idem;

PEDRO ANTONIO, idem;

CARLOS DANIEL, gerente de contas, Banco do Brasil, Rua Governador Pedro de Toledo, n.º 02, Centro, nesta cidade.

Termos em que pede e espera deferimento.

Piracicaba, 03 de março de 2015.

        

ELITA MARIA VENANCIO                        FELIPE TREVIZAM CASELLA

        OAB/SP 000.000                                          OAB/SP 111.111                        

  JOÃO DA SILVA

        Requerente

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