Monografia

ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS[pic 1]

CURSO DE DIREITO

MARIVAN PEREIRA DE MATTOS

ALIENAÇÃO PARENTAL APÓS SEPARAÇAO JUDICIAL

Manaus

2014

 MARIVAN PEREIRA DE MATTOS[pic 2]

ALIENAÇÃO PARENTAL APÓS SEPARAÇAO JUDICIAL

Trabalho monográfico apresentado à Coordenação do Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso da Escola Superior Batista do Amazonas – ESBAM, para obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Orientador: Prof. Esp. Ênio José de Andrade Rodrigues

Manaus

2014

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[pic 3]

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        MATTOS, Marivan Pereira de,

Alienação parental após separação judicial / Marivan Pereira de Mattos, Escola Superior Batista Do Amazonas – ESBAM, curso de Direito, Manaus-AM.

        ESBAM, 2014.

        f: Il.; 27cm.

        Orientador Ênio José de Andrade Rodrigues

        Monografia apresentada ao curso de Direito - ESBAM

1. Alienação Parental                2. Separação  

3.Juizado

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MARIVAN PEREIRA DE MATTOS

[pic 4]

ALIENAÇÃO PARENTAL APÓS SEPARAÇAO JUDICIAL

Esta monografia foi julgada adequada a obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada em sua forma final pela Coordenação do Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do Curso de Direito da Escola Superior Batista do Amazonas – ESBAM.

Manaus, ________________ de ___________________ de 2014

Aprovada em ___/___/_____

BANCA EXAMINADORA

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Presidente: Orientador: Prof.

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Membro:

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Membro:

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Coordenador (a) do Núcleo de TCC::

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Agradeço à Deus em primeiro lugar, a minha família por todo apoio, em especial a minha irmã Marliz Santiago, a meu filho que é minha vida e meu ponto de equilíbrio e principalmente aos professores e orientadores da Esbam que de alguma forma me ajudaram para a conclusão de meu trabalho.

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Dedico a meu filho que foi a força que precisei para chegar até aqui e concluir este trabalho.

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Crie toda a felicidade que puder criar; elimine todo o sofrimento que puder eliminar. Todos os dias você poderá aumentar o prazer dos outros, ou minorar-lhes o sofrimento. E para cada grão de contentamento que semear no coração de alguém você terá uma colheita em seu próprio coração; e cada tristeza que arrancar dos pensamentos e sentimentos de um semelhante será substituída por beleza, paz e alegria no refúgio de sua alma.

Jeremy Bentham

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RESUMO

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O presente trabalho teve como objetivo geral apresentar a importância de se debater sobre as questões relativas a alienação parental após separação judicial. O poder familiar pode ser considerado um encargo para ambos os pais, que deveria ser praticado de forma igualitária, independente da origem de filiação. Modernamente, devido a fatores variados a família vem se desestruturando e se rompendo com maior facilidade, acarretando diversos problemas, principalmente o lado mais fraco que são os menores. Uma vez constituída a entidade familiar, seja por casamento ou por união estável, e na existência de filhos em comum, surgem também, as funções de cada componente familiar. Pode-se dizer que uma das funções mais importantes foi outorgada aos pais, qual seja o poder familiar sobre os filhos. A metodologia adotada para a confecção do presente trabalho foi a pesquisa bibliográfica e o método indutivo. Ressalte-se ainda, que o assunto abordado possui grande importância, uma vez que pode ser utilizado, como justo motivo para a destituição do poder familiar daquele que é considerado alienador, com base no inciso III, do art. 1.638 do Código Civil Brasileiro. A Lei no. 12.318/2010, lei essa que veio suprir as necessidades da sociedade de coibir tal infração, possibilitando maior proteção ao direito fundamental da criança e doa adolescente da convivência familiar  saudável, e fez surgir a possibilidade de sancionar o alienador com a perda do poder familiar, nos casos em que ocorrer uma maior gravidade.

Palavras-chave: Poder familiar. Alienação Parental. Separação. Judicial.

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ABSTRACT

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The present work has as main objective to present the importance of debating issues related to parental alienation after legal separation. The family power can be considered a burden on both parents, it should be practiced equally, regardless of source membership. Nowadays, due to various factors family has been disrupting and breaking more easily, leading to several problems, mainly the weaker side who are minors. Once established as a family entity, whether by marriage or stable union, and the existence of children in common, there are also the functions of each family member. You could say that one of the most important functions was given to parents, which is the familiar power over the children. The methodology adopted for the preparation of this work was the literature review and the inductive method. It is worth noting that the subject matter has great importance, since it can be used as just cause for dismissal of family power of what is considered alienating, based in part III of art. 1638 of the Civil Code. The Law. 12.318/2010, which law came to fulfill the needs of society to restrain such breach, providing greater protection for the fundamental right of the child and adolescent donates healthy family life, and has the ability to penalize the alienator with the loss of family power arise where higher severity occur.