Monografia

CURSO DE DIREITO

Evandro Paulo Vettorazzi

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL

Sobradinho

2015

CURSO DE DIREITO

Evandro Paulo Vettorazzi

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL

Sobradinho

2015

3. Evandro Paulo Vettorazzi

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL

Trabalho de Conclusão de Curso, modalidade monografia, apresentado ao Curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito.

Prof. Grace Kellen Pellegrini

                 Orientadora

1. Sobradinho
2.  2015

TERMO DE ENCAMINHAMENTO DO TRABALHO DE  CURSO PARA A BANCA

Com o objetivo de atender o disposto nos Artigos 20, 21, 22 e 23 e seus incisos, do Regulamento do Trabalho de Curso do Curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC – considero o Trabalho de Curso, modalidade monografia, do/a acadêmico/a Evandro Paulo Vettorazzi adequado para ser inserido na pauta semestral de apresentações de TCs do Curso de Direito.

Sobradinho, 10 de Novembro de 2015.

Prof. Grace Kellen Pellegrini

Orientadora

Insanidade é continuar fazendo sempre a mesma coisa e esperar resultados diferentes.

                                                      

  (EINSTEIN., Albert)

AGRADECIMENTOS

        Agradeço primeiramente a Deus, pela graça da vida, aos meus familiares pelo incentivo, e a professora Grace Kellen Pellegrini pela orientação e pelo companheirismo demonstrado.

        

RESUMO

O presente trabalho monográfico trata do tema “A redução da maioridade penal no Brasil”. Pretende-se, à partir da literatura recente e relevante a propósito da situação em tela, analisar, discutir e apresentar os principais aspectos teóricos que envolvem essa problemática, bem como as diferentes opiniões sobre a mesma. Para tanto, utiliza-se o metodologia de pesquisa bibliográfica que consiste, basicamente, na leitura, fichamento e comparação das teorias dos principais autores do Direito, bem como de figuras importantes que tratam do tema da redução da maioridade penal. Partindo-se do pressuposto de que é um tema atual e muito discutido, o que se busca é trazer com maior clareza as diferentes opiniões que cercam este tema, assim como dadas e estatísticas que tragam maiores informações e esclarecimentos aos interessados.

Palavras-chave; redução; maioridade; penal;

ABSTRACT

This monograph deals with the theme "Reducing the legal age in Brazil." The aim is to from the recent literature and relevant with regard to the situation in question, analyze, discuss and present the main theoretical aspects involving this problem, and the different views on the same. For this, we use the bibliographical research methodology consists basically in reading, BOOK REPORT and comparison of theories lead author of the law, as well as important figures dealing with the issue of lowering the penal age. Starting from the assumption that it is a current topic and discussed, what is sought is to bring more clearly the different opinions surrounding this issue, as well as given and statistics that bring information and clarification to interested parties.

Keywords; reduction; age; criminal;

SUMÁRIO

1    INTRODUÇÃO.....................................................................................................09

2    DA CULPABILIDADE..........................................................................................11

2.1 Teoria analítica do crime...................................................................................11

2.2 Conceito de culpabilidade.................................................................................14

2.3 Elementos da culpabilidade..............................................................................16

2.4 Das excludentes de culpabilidade....................................................................21

3    EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA MAIORIDADE PENAL.........................................25

3.1 Código Filipino...................................................................................................25

3.2 Código Criminal do Império..............................................................................26

3.3 Código Penal Republicano................................................................................27

3.4 Código de Menores............................................................................................29

3.5 Código Penal.......................................................................................................31

3.6 Código Penal de 1969........................................................................................33

3.7 Constituição Federal e ECA..............................................................................35

4    REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL................................................................39

4.1 Argumentos pela redução.................................................................................43

4.2 Argumentos pela não redução..........................................................................45

4.3 Dispositivo Constitucional como cláusula pétrea..........................................48

4.1 Alguns dados no Brasil.....................................................................................50

5    CONCLUSÃO......................................................................................................53