Narrativa simples em segredo de justiça - Gabriel Lacerda

Trata-se do caso entre Tânia Álvares Ravasi e Ranulfo Azevedo sobre a ação de indenização com a finalidade de reparar danos.

Tânia, jovem administradora, recém formada, solteira, ainda trabalhava para Horácio de Melo Alencar como secretaria, quando Ranulfo demonstrou interesse em seus atributos físicos. Por recomendação de Alencar, foi contratada por Ranulfo como administradora em seu escritório de advocacia. Durante uma convenção tradicional do escritório, em um hotel fora da cidade, Tânia e Ranulfo tiveram seu primeiro contato intimo e a partir daí, iniciaram uma relação amorosa.  Tânia afirmou ter sido coagida a manter relações intimas com Ranulfo contra a sua vontade, coisa que de acordo com ela, fez somente para manter o emprego. Ao terminar a relacionamento foi demitida sumariamente.

        Ranulfo, casado, advogado e dono do escritório onde Tânia era administradora, viveu um relacionamento com Tânia fora do casamento. Afirmou ter sido seduzido por Tânia e levado a conceder benefícios pessoais e profissionais a ela. Sendo descoberto por sua esposa, perdeu o casamento e a família, viu-se envolvido em um escândalo, que o prejudicou em seu trabalho com a perda de um sócio e de clientes. Ao demitir Tânia ofereceu a ela uma boa indenização trabalhista a fim de reparar o rompimento do emprego, indenização superior ao que ela tinha direito.

Dentro desse contexto, Tânia entrou com uma ação de indenização para reparar danos materiais e morais sofridos pelo ao assedio sexual no ambiente de trabalho. Ao tomar ciência da ação que Tânia movia contra ele e sentindo-se prejudicado sobre o mesmo fato, Ranulfo moveu contra Tânia uma reconvenção para reparar seus danos materiais e morais da relação.

Segundo Ranulfo, Tânia era moça conquistadora, muito sensual e de forma intencional usou sua sedução para obter vantagens pessoais e profissionais. Que a demitiu por não poder continuar o convívio depois da separação, que a ela não foi prejudicada.

Segundo Tânia, Ranulfo era homem maduro, porém voraz conquistador, dotado de desejos carnais e usou de sua posição como empregador para obrigá-la a se relacionar intimamente com ele, ainda quando ela terminou a relação amorosa, Ranulfo expôs sem a sua autorização fotos intimas do casal, bem como a demitiu sumariamente sem justificativa.

Sobre o andamento do processo junto ao judiciário temos que os advogados Camilo Rodrigues Mourão e Marco Túlio Peixoto D’ Almeida, interessados em serem reconhecidos como profissionais, travaram um batalha jurídica e utilizaram diversos recursos do Processo Civil nestas ações.

A trama conduziu o juiz Inácio Vieira, em busca da obtenção da verdade, e ele teve acesso a revelações pessoais de Tânia e Ranulfo onde ambos admitiram que foram usados um pelo outro e já cansados de tanta briga, assumiram que o fato ocorrido não passou de apenas um situação momentânea, um flerte, fruto da possibilidade de um relacionamento dar ou não dar certo. Eles afirmaram considerar os pedidos como improcedentes.

No decorrer do processo, Tânia e o juiz Inácio viram-se envolvidos amorosamente, fato que colocou o juiz em impedimento de julgar o caso.

Romero Brandão, juiz substituto, assumiu o caso e julgou de forma imparcial os pedidos, ambos como improcedentes, concluindo que a situação foi referente a uma relação amorosa aberta, entre dois adultos livres e conscientes, sem constrangimentos ou atos imorais.