Norma jurídica

A) O que é norma jurídica?

É um principio de ordens, regras reconhecidas pelo ordenamento jurídico, ela ordena uma conduta que se não for obedecida geralmente acarreta uma sansão, que são estruturas fundamentais do direito e nas quais são agravados os preceitos e valores que vão compor a ordem jurídica.

B) Qual a função da norma jurídica?

A norma jurídica cumpre no estado de direito a tarefa de concretizar a constituição, por isso alguns complexos objetivos dessa norma são expressos em algumas funções, como: regulação, inovação, proteção, sua função consiste em guiar o comportamento das pessoas, fixar enunciados sobre a organização da sociedade e do estado, ela é importante, pois é uma definição um guia exigido pelo estado.

C) O que é uma norma geral?

Norma geral é a que contem um caminho mais amplo para as disciplinas de um fato, a norma foi criada para todos consagrando um principio do direito “igualdade de todos perante a lei”

D) O que é uma norma abstrata?

Norma abstrata é aquela que não é destinada a um caso concreto, mas define a norma de dever ser, para quaisquer situações possível abrange o maior numero possível de casos semelhantes que ocorrem normalmente da mesma forma.

E) Explique a imperatividade da norma.

Na norma jurídica existe um comando por isso caracterizamos como “imperatividade” que significa que uma ordem que pode ser imposta por um órgão de força maior caso não seja cumprida.

F) Explique a coercibilidade da norma.

Logicamente coercível por haver possibilidade de execução forçada e não juridicamente coercível .

G) Como se identifica o destinatário de uma norma?

Destina-se aos seres humanos, procura influenciar o comportamento humano e possui duas partes descritivas, descreve comportamentos, prescritivos, emite uma ordem.

H) Pela teoria pura do Direito, como deve ser construída uma norma jurídica?

O fundamento de validade de uma norma só pode ser a validade de uma outra norma pois só podemos fundamentar algo do dever ser com algo do dever ser a