O Contrato de Prestação de Serviços Social Media

Contrato de Prestação de Serviços Social Media

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAL MEDIA

DAS PARTES

Diego Libânio da S.Cruz, brasileiro, solteiro, portador do documento de identidade RG n°. 22.278.059-5, inscrito no CPF sob o n°. 120.995.047-25, residente e domiciliado na Rua Pereira da Silva, Laranjeiras n° 164/401 - RJ, na cidade do Rio de Janeiro, doravante denominado CONTRATANTE;

Caio Felipe Liberador Froes, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 42322565000135, com sede em Alameda la Fontaine, 25, brasileiro, solteiro, portador do Documento de Identidade RG n°. 31.363.610-2, inscrito no CPF sob o n°. 161.902.917-08, residente e domiciliado em Alameda Lã Fontaine,25 – Jardim Primavera, Duque de Caxias - RJ, doravante denominado CONTRATADO;

Decidem as partes, na melhor forma de direito, celebrar o presente CONTRATO DE SERVIÇOS DE SOCIAL MEDIA, que reger-se-á mediante as cláusulas e condições adiante estipuladas.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços profissionais especializados em criação de conteúdo por parte do CONTRATADO de acordo com os termos e condições detalhados neste contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

2.1 O CONTRATANTE deverá fornecer ao CONTRATANTE todas as informações necessárias à realização do serviço, devendo especificar os detalhes necessários à perfeita consecução do mesmo.

2.3 A CONTRATANTE deverá efetuar o pagamento na forma e condições estabelecidas na cláusula quinta.

CLÁUSULA TERCEIRA - OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO

3.1 O CONTRATADO deverá prestar os serviços solicitados pelo CONTRATANTE conforme descritivo, especificações e prazos acordados entre as partes, conforme definidos serviços de criação de conteúdo.

3.3 Os contratos, informações, dados, materiais e documentos inerentes à CONTRATANTE ou a seus clientes deverão ser utilizados pelo CONTRATADO, por seus prepostos ou terceirizados, estritamente para cumprimento dos serviços solicitados pelo CONTRATANTE, sendo VEDADO a comercialização ou utilização para outros fins.

3.4 Será de responsabilidade do CONTRATADO todo o ônus trabalhista ou tributário referente os serviços, bem como terceirizados utilizados para a prestação do serviço objeto deste instrumento, ficando O CONTRATANTE isenta de qualquer obrigação em relação a eles.

CLÁUSULA QUARTA - DOS SERVIÇOS

4.1 O CONTRATADO atuará nos serviços contratados de acordo com as especificações fornecidas no Anexo l, que passa ser parte integrante do presente contrato.

4.2 Os serviços terão início em 24/11/2022 2 dias corridos depois da assinatura do presente contrato.

4.3 O CONTRATADO tem total autonomia na definição de sua rotina de trabalho, devendo respeitar apenas as diretrizes do projeto nos termos acordados por ambas as partes, não refletindo tal conduta em qualquer subordinação.

CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

5.1 Os serviços OBJETO deste contrato serão remunerados no valor de R$ 895,00 (oito cento e nove e cinco reais) a ser pago 50% do valor no dia 22/11/2022 correspondendo a 6 posts (design) e 6 produções de conteúdo, e após a finalização de tais posts será pago os 50% restante correspondendo também a 6 posts (design) e 6 produções de conteúdo.

CLÁUSULA SEXTA- DA CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

6.1 Pelo presente contrato, o CONTRATADO cede em favor do CONTRATANTE, a totalidade dos direitos autorais de todo conteúdo/projeto/trabalho desenvolvido em razão do presente contrato, podendo o CONTRATANTE editar, transformar, revender, replicar, alterar, bem como outras autorizações.

CLÁUSULA SETIMA– DO DESCUMPRIMENTO

7.1 O descumprimento de qualquer uma das cláusulas por qualquer parte, implicará na rescisão imediata deste contrato, não isentando O CONTRATADO de suas responsabilidades referentes ao zelo com informações e dados da CONTRATANTE.