O Controle Aeroportuário

Aeroportos Brasileiros: Porta de Entrada e a Importância da Proteção de Fronteiras pela Polícia Federal

Giovanna Soares de Souza

Resumo

Os aeroportos são a principal forma de entrada no país. Com isso, o presente trabalho tem como objetivo aprofundar a questão de segurança pública no Brasil, demonstrando a importância da atuação a nível nacional de proteção das fronteiras pela Polícia Federal, sendo um dos principais empecilhos para o sucesso de diversas organizações criminosas.

Palavras-chave: Segurança aeroportuária. Polícia Federal. Proteção de fronteiras.

1 Introdução

Este artigo visa destacar a importância vital da atuação da Polícia Federal nos aeroportos brasileiros como uma salvaguarda essencial para a segurança nacional. Com base em extensas pesquisas e na análise do documentário “Aeroporto: Área Restrita”, busco evidenciar como a presença e a eficácia das forças policiais nesses centros de entrada são fundamentais para a proteção do país contra ameaças diversas.

As conclusões e análises apresentadas neste artigo são embasadas em pesquisas detalhadas que abrangem casos reais e informações provenientes do documentário anteriormente citado. Tal obra oferece uma visão privilegiada das operações fronteiriças e destaca a complexidade dos desafios enfrentados pela Polícia Federal nos aeroportos, servindo como peça chave para a elaboração do presente trabalho.

Este artigo se propõe a ser uma contribuição significativa para a compreensão da dinâmica complexa que envolve a segurança nos aeroportos brasileiros. Ao destacar a importância da atuação da Polícia Federal, pretende-se oferecer uma visão abrangente sobre como o Brasil resguarda suas fronteiras aéreas, protegendo seu povo e sua soberania.

2 A Polícia Federal e suas respectivas funções

Conforme o nosso ordenamento jurídico, a Polícia Federal é um dos órgãos responsáveis pela segurança pública do país, e tem previsão constitucional no artigo 144, §1º, I, II, III e IV :

Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:

§ 1º A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a:

I – apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei;

II – prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência;

III – exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras;

IV – exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.

No contexto desse artigo, destaca-se a Polícia Federal (PF), uma instituição de grande importância para a preservação da ordem e da segurança nacional. As funções desempenhadas pela Polícia Federal abrangem áreas cruciais para a estabilidade do Estado brasileiro, sendo sua atuação fundamental para o cumprimento das normas constitucionais.

A Polícia Federal tem como uma de suas principais funções a investigação e repressão de crimes federais, tais como tráfico de drogas, contrabando, lavagem de dinheiro, crimes contra o sistema financeiro, crimes ambientais e corrupção. Além disso, a PF é responsável por questões relacionadas à imigração, controle de fronteiras e segurança em áreas de interesse estratégico para o país.

A importância da Polícia Federal transcende as fronteiras nacionais, uma vez que atua de maneira integrada com agências de segurança de outros países, contribuindo para o combate ao crime transnacional. Sua atuação é essencial para preservar a soberania nacional e proteger o país contra ameaças que ultrapassam os limites territoriais.

A PF desempenha um papel crucial na defesa dos direitos e garantias individuais dos cidadãos, assegurando o devido processo legal e respeitando os princípios da legalidade e impessoalidade. Dessa forma, a instituição contribui para a consolidação do Estado Democrático de Direito no Brasil.

Outro aspecto relevante da atuação da Polícia Federal é a segurança de eventos de grande porte e relevância nacional, como eleições e grandes conferências internacionais sediadas no país. A presença da PF nessas situações reforça a confiança da população na integridade e na transparência do processo democrático.

3 O papel da Polícia Federal nos aeroportos

O controle fronteiriço nos aeroportos realizado pela Polícia Federal desempenha um papel crucial na segurança nacional e na proteção dos cidadãos. Com uma extensa e porosa fronteira terrestre, além de uma grande extensão de litoral, o Brasil enfrenta desafios significativos no que diz respeito à entrada ilegal de pessoas, contrabando, tráfico de drogas e outros crimes transnacionais. Nesse contexto, os aeroportos tornam-se pontos estratégicos para monitorar e regular o fluxo de entrada e saída do país.

Os agentes federais desempenham suas funções de segurança nos aeroportos por meio de pesquisas, análises e execução de atividades investigativas, possibilitando a identificação mais precisa de comportamentos e indivíduos suspeitos. O cerne desse trabalho reside na disfarçada integração dos policiais federais entre os passageiros, evitando serem reconhecidos. Em paralelo, colaboram com outros agentes posicionados em salas específicas dentro dos terminais aéreos, e utilizando câmeras de vigilância, realizam investigações mais aprofundadas diante daqueles que transitam pelo local.

Adicionalmente, a Polícia Federal se vale da colaboração de cães farejadores, capacitados para identificar possíveis bagagens e mercadorias que possuam substâncias