O Edital Modelo Para Confecção de Artigos

VANTAGENS E DESVANTAGENS  DE AUDIENCIAS POR VIDEOCONFERENCIA NO SISTEMA DE JUSTIÇA

                    FAROL – FACULDADE ROLIM DE MOURA

CURSO DE DIREITO

Audiências por videoconferência no Sistema de Justiça : Análise sobre o modelo, limites e potencialidades no ambito do forum de Santa Luzia do Oeste

Academicos:

Alilyson dos Santos Nunes

Jefferson Nicolino Volpe de Souza

Julia Fernanda Sena Araujo

Maria Eduarda Rodrigues de Souza

Vagner Riso da Costa

                                               Rolim de Moura 2022

Academicos:

Alilyson dos Santos Nunes

Jefferson Nicolino Volpe de Souza

Julia Fernanda Sena Araujo

Maria Eduarda Rodrigues de Souza

Vagner Riso da Costa

TEMA

Audiências por videoconferência no Sistema de Justiça:

Análise sobre o modelo, limites e potencialidades no ambito do

forum de Santa Luzia do Oeste

Pré-projeto do Trabalho referente a matéria de interdiciplinar para obtenção de nota no 4 periodo do Curso de direito,  apresentado na Faculdade de Direito Farol .

Professor Orientador:

Rodrigo Ferreira Barbosa

Rolim de Moura 2022

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO – ................................................................................................

1. JUSTIFICATIVA   ..............................................................................................

1. OBJETIVOS ....................................................................................................

1. GERAL .....................................................................................................
2. ESPECÍFICOS..........................................................................................

1. METODOLOGIA DA PESQUISA.....................................................................

1. CRONOGRAMA  ..............................................................................................

1. REFERÊNCIAS  ...................................................................................................

1. INTRODUÇÃO

A pandemia inciada em 2019 com a descoberta do virus mortal da covid-19, obrigou o mundo a adotar novas realidades, o poder de infecção e contaminação do virus ocasionou impactou o Poder Judiciário,  de forma abrupta e com poucas opçoes para seguir um ritmo que anteriormente diario, bastando marcar as audiencias, intimar as partes e pronto, tudo transcorria conforme protocolo, repentinamente necessitou substituir as audiências presenciais arraigadas em nosso sistema, por virtuais, para manter a adequada prestação jurisdicional.

Situação atipica, a pandemia nao vada sinais de termino ou ate controle, como de fato, perdura no brasil e no mundo ate os dias de hoje em 2022, mesmo após a introdução da vacina que trouxe mais segurança e controle, porem nao impede a contaminação, motivo pelo qual, por bom senso e por questão de saúde pública, o rigor do Judiciário, passou a ser substituído, com naturalidade, por cooperação, desenvolvimento e tecnologia.

Com a nova realidade vivida pelo Brasil e o mundo e entre erros e acertos, as audiciências virtuais devem ser consideradas como o grande legado da covid-19 ao Poder Judicário, haja vista os impactos sociais que produzem.

Poucas eram as audiências realizadas no formato virtual anteriormente à pandemia da covid-19 uma vez que nem todos os tribunais estavam equipados e preparados para tal mudança, porem em um prazo muito curso os tribunais observaram a necessidade de disponibilização e o uso das mais diversas ferramentas e plataformas para a realização das audiências como: Whatsapp, Google, Hangouts, Zoom, Cisco Webex, entre outras.

Neste sentido, na data de  19 de novembro de 2020 o  Conselho Nacional de Justiça publica a Resolução 354/20, que trata sobre o cumprimento digital de ato processual e de ordem judicial,  Medida que abrangeu atos das unidades jurisdicionais de primeira e segunda instâncias dos Estados, Federal, do Trabalho, Militar e Eleitoral, bem como os Tribunais Superiores com exceção do Supremo Tribunal Federal, a mesma resolução em seu Artigo 8º, estabelece os casos em que a citação ou intimação poderão ser cumpridas por meio eletrônico desde que assegure o conhecimento do destinatário, também traz conceitos teóricos, inicialmente esclarecendo em seu artigo 2º, que videoconferência é a comunicação à distância realizada em ambientes de unidades judiciárias; telepresenciais são as audiências ou sessões realizadas a partir de ambiente físico externo às unidades judiciárias.

O presente estudo pretende mostrar que a utilização de  plataformas seguras e regras claras e adequadas, representaram um salto na atuação do judiciário para promover uma uma sociedade mais inclusiva, com a maxima efetividade jurisdicional e segurança jurídica para os jurisdicionados.

1. JUSTIFICATIVA

                        A pendemia fechou portas, encarcerou pessoas em suas residencias e impediu a pratica de atos que reunissem ate mesmo pares da mesma familia, entre as formas de contaminação e disseminação da doença, esta a aglomeração, neste contexto, para que o sistema de justiça não parasse ou ate mesmo fizasse limitado, a utilização de meios tecnologicos mostrou-se como uma das opções mais eficientes e seguras quando bem implantadas, o presente estudo pretende mostrar que mesmo após periodo pandemico, este instrumento pode mostrar-se bastante promissor considerando a praticidade e alcance de pessoas mesmo em outros paises

1. OBJETIVOS

Realizar estudo/analise dos mecanismos utilizados pelo sistema de justiça pré, intra e pós periodo pandemico para levar segurança jurídica para os jurisdicionados.

1. GERAL

Procurar estabelecer uma visão abrangente e global do sistema de  Audiências por videoconferência no Sistema de Justiça regional, buscando estabelecer a eficiencia do sistema e desafios na implantação.