O Espelho Monografia

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS

ALUNO

TÍTULO

BELO HORIZONTE

2017

Monografia de Conclusão de Curso apresentada ao Curso de Pós Graduação em Direito do Trabalho da Faculdade de Ciências Jurídicas da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista.

Orientadora: Professora. .......

BELO HORIZONTE

2017

TERMO DE APROVAÇÃO

Esta monografia foi julgada e aprovada para obtenção do título de Especialista no Curso de Pós Graduação em Direito do Trabalho da Faculdade de Ciências Jurídicas da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Belo Horizonte, ____de _______ de 2017.

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Prof. ......

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Orientador: ...

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Examinador: ....

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Examinador: ....

AGRADECIMENTOS

RESUMO

SUMÁRIO

SUMÁRIO

 INTRODUÇÃO        ..07

1. DEFINIÇÕES BÁSICAS        08

1.1 Considerações iniciais        08

1.2 Dos segurados e da carência        09

1.3 Da dependência        10

2. DA CARÊNCIA        12

2.1 Da perda da qualidade de segurado        13

2.2 Atividade rural no regime familiar        15

3. DAS  DIFICULDADES  EM COMPROVAR A UNIÃO ESTÁVEL E DEPENDENCIA ECONÔMICA        16

3.1 A prova da dependência        17

3.2 Início de prova material        18

3.3 Prova exclusivamente testemunhal        19

3.4 Documentos que comprovam a união estável        20

3.5 Alguns documentos mais aceitos pelo Poder Judiciário como início de prova material        21

4. DA CUMULAÇÃO E CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO        24

4.1 Cumulação de benefício        25

3.2 Da cessação        27

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