O FEMININÍSTICO EM SÃO LUÍS MARANHÃO

CEUMA UNIVERSIDADE

COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO

9º PERIODO

LUCINE ALMEIDA DA SILVA

O FEMINICIDIO EM SÃO LUÍS MARANHÃO

São Luís

2017

LUCILENE ALMEIDA DA SILVA

O FEMINICIDIO EM SÃO LUÍS MARANHÃO

Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso da CEUMA Universidade.

Orientador: Prof. Me. José Martins

São Luís

2017

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SUMÁRIO

1        DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO        4

1.2        TEMA        4

1.3        DELIMITAÇÃO DO TEMA        4

1.4        FORMULAÇÃO DO PROBLEMA        4

2        JUSTIFICATIVA        4

3        OBJETIVOS        5

3.1  GERAL        5

3.2  ESPECÍFICOS        5

4        EMBASAMENTO TEÓRICO        5

5        METODOLOGIA        6

6        CRONOGRAMA        6

          REFERENCIAS.......................................................................................................7

1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

O projeto a ser desenvolvido pela acadêmica de Direito, Lucilene Almeida da Silva com a orientação do professor Especialista José Martins, versará sobre o feminicidio em São Luís - Maranhão.

1.1 TEMA

O tema em questão visa aprofunda – se um pouco mais no conhecimento do que é e com dá o Feminicidio visto que é um crime que foi recentemente tipificado e ainda restam diversas dúvidas a respeito do assunto.

1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA

Um estudo visando esclarecer a sociedade sob o TEM        A; Feminicidio que por ser um novo tipo penal inserido recentemente pela lei 13.104/15, no artigo 121 do Código Penal, o inciso VI, VII § 2º inciso I e 2 o crime de feminicidio que torna crime de assassinato cometido em desfavor de mulher por condições de gênero do sexo é crime hediondo com pena que vai de 12 a 30 ano de reclusão.

1.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA

O que seria necessário para uma abordagem imediata, com soluções especificas e campanhas de rápido retorno e reposta a sociedade.

Como detectar o crime?

Quais as qualificadoras do delito?

1.4 HIPÓTESES

Conscientização do problema, campanhas socioeducativas seriam o meio mais rápido de levar a sociedade desenformada o problema que está presente no nosso cotidiano.

1. JUSTIFICATIVA

O tema trabalho tem por objetivo trazer para foco o problema/crime do feminicidio, pois é uma questão preocupante em todo o mundo não só no Brasil ou na sociedade Maranhense e sim do planeta pois todos os dias olha-se, e é noticiado nos meios de comunicação a violência contra a mulher se alastrando por todos os lados independentemente de níveis sociais, cor, ou local de origem, A realidade pode ser ainda pior do que o cenário expresso pelos números de assassinatos de mulheres levantados em algumas pesquisas de vitimização.

Por falta de um tipo penal específico até pouco tempo, ou de protocolos que obriguem a clara designação do assassinato de uma mulher neste contexto discriminatório em grande parte da rede de Saúde ou da Segurança Pública, o feminicídio ainda conta com poucas estatísticas que apontem sua real dimensão no País precisamos que trabalho rápido célere para detectar a extensão da enfermidade que está sobre nós de pouco conhecimentos pois poderíamos citar que 20% (vinte por cento) da sociedade mundial tem real consciência do problema hora em focado.

 O Mapa da Violência 2015 (Cebela/Flacso) mostra ainda o peso da violência doméstica e familiar nas altas taxas de mortes violentas de mulheres. Dos 4.762 assassinatos de mulheres registrados em 2013 no Brasil, 50,3% foram cometidos por familiares, sendo que em 33,2% destes casos, o crime foi praticado pelo parceiro ou ex. O estudo aponta ainda que a residência da vítima como local do assassinato aparece em 27,1% dos casos, o que indica que a casa é um local de alto risco de homicídio para as mulheres.

Se observarmos os dados disponíveis sobre os homicídios de mulheres, como o Mapa da Violência e o Dossiê Mulher do Rio de Janeiro, vamos ver que os crimes em família têm uma característica feminina. O número de mortes de mulheres por pessoas que não são da sua intimidade é bastante inferior ao dos homicídios praticados no espaço doméstico. Da mesma forma, a grande maioria das vítimas de estupro são mulheres e o peso da violência sexual contra as mulheres e meninas é mais alto no espaço familiar. ”, Leila Linhares Barsted, advogada, diretora da ONG CEPIA – Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação e representante do Brasil no MESECVI – Mecanismo de Acompanhamento da Convenção de Belém do Pará da Organização dos Estados Americanos.

 Trouxe aqui abai-la pequeno focos de pesquisas recente publicadas para possamos ter leve noção do crime aqui tratado.

De um lado as estatísticas do Brasil em relação ao resto da América Latina são terríveis, os números em si do Mapa da Violência já mostram essa gravidade. E a pesquisa Violência e Assassinatos de Mulheres (Data Popular/Instituto Patrícia Galvão, 2013) revela a percepção de naturalidade da população, mostrando que, para a maioria, o fim violento por homicídio é passível de acontecer correntemente. Se pensarmos na questão do valor da casa, do abrigo privado, da condição familiar como o espaço mais perigoso para as mulheres, o problema ultrapassa qualquer limite de aceitação. Ou seja, vai além de um grau de civilização, está no plano da barbárie, no qual o espaço privado esconde execuções e torturas. ” Fátima Pacheco Jordão, socióloga e especialista em pesquisas de opinião.