Modelo de Petição Pública – Manifesto contra o Femininity

Modelo de Petição Pública – Manifesto contra o Feminicídio

Cidade / data.

Através dessa petição apresentamos o esforço coletivo para promoção e garantia da prevenção, defesa e proteção da Srta.xxxxxx tendo em vista o sofrimento intencional causado pelo Sr.xxxxxxx, autor da tentativa de feminicídio.

Estamos mobilizados, com muita indignação e revolta, pelo atropelamento da vítima. O autor da agressão agiu covardemente por intuito fútil e impiedoso, causando à vítima danos físicos, psíquicos e morais de grande comoção pessoal e popular.

As pessoas presentes no socorro à vítima descrevem o desespero ao se depararem com a altura que o corpo atingiu com o impacto da colisão e narram o trauma de ver o braço esquerdo quebrado, luxação e cortes na cabeça e lesões por todo o corpo. Com o apoio popular e das autoridades presentes a vítima foi socorrida.

Como consta nos autos, a vítima vinha recebendo pelo celular ameaças, xingamentos, injúrias e difamação do Sr.xxxxxxx As ameaças podem ser comprovadas por diversas testemunhas que acompanharam no dia a dia a aflição da vítima.

Nosso olhar contemporâneo traz uma amarga sensação de engessamento das leis, dos Equipamentos e Órgãos de promoção, operação e na efetiva proteção às mulheres vítimas, ainda que asseguradas na Lei Maria da Penha.

O nosso apelo para que o autor responda ao processo em restrição de liberdade, ainda que réu primário e com residência fixa, é decorrente da gravidade do ocorrido e de uma situação provável de exposição da vítima numa sequente e premeditada agressão que lhe custe a vida.

Reinteramos a apelação popular de privação de liberdade do autor devido à complexidade das medidas de proteção frente à realidade de estatísticas de feminicídio e, por melhor razão, a primazia da integridade física e psíquica da vítima.