O FIM DA GUERRA AS DROGAS COMO ALTERNATIVA SOCIAL E DE REESTRUTURAÇÃO CARCERÁRIA

[pic 1]

CURSO DE DIREITO

IGOR FARIAS MAIA

        

O FIM DA GUERRA ÀS DROGAS COMO ALTERNATIVA SOCIAL E DE REESTRUTURAÇÃO CARCERÁRIA

        

FORTALEZA

2016

IGOR FARIAS MAIA

O FIM DA GUERRA ÀS DROGAS COMO ALTERNATIVA SOCIAL E DE REESTRUTURAÇÃO CARCERÁRIA

         

Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade 7 de Setembro(FA7), como parte das exigências para obtenção de grau de bacharel em Direito. Orientador  Ms. Tiago Seixas Themudo

FORTALEZA

2016

---

IGOR FARIAS MAIA

O FIM DA GUERRA ÀS DROGAS COMO ALTERNATIVA SOCIAL E DE REESTRUTURAÇÃO CARCERÁRIA

Relatório final, apresentado à Faculdade 7 de Setembro, como parte das exigências para a obtenção do título de Bacharel em Direito.

________________________

Igor Farias Maia

Monografia aprovada em: _____/______/_______

________________________________________

Prof. Dr. Tiago Seixas Themudo (Orientador)

Faculdade 7 de Setembro - FA7

________________________________________

Prof. Me. Hélio das C. Leitão Neto

Faculdade 7 de Setembro - FA7

________________________________________

Prof. Me. Mário D. M. de Albuquerque

Faculdade 7 de Setembr - FA7

        

---

AGRADECIMENTOS

Na longa caminhada que foi o processo de elaboração da monografia, várias pessoas colaboraram para o sucesso da mesma. Agradeço primeiramente à minha família, meus pais, que tanto influenciaram em minha vida a busca do conhecimento,  e colaborando de forma extremamente valorosa com a aquisição de vários livros usados na elaboração do trabalho. Agradeço à meu irmão, e a minha cunhada pela paciência que tiveram no período, assim como minha namorada Rhafaela, que já deve ter escutado mais sobre o fracasso da guerra às drogas que muitos estudantes de Direito, sendo a manifestação do seu interesse sobre a redução de danos em gestantes, pelas atribuições de sua profissão, um dos maiores orgulhos que já tive em vida.

Agradeço ao meu orientador, Professor Tiago Themudo e ao Professor Felipe Barroso, por estarem sempre disponíveis em esclarecem às minhas dúvidas tanto sobre qual tema eu abordaria, da forma que eu iria abordar, e indicando os caminhos à serem seguidos.

Aos meus amigos, os verdadeiros amigos, que sabem o quanto de amor eu doei à essa monografia, esses que mesmo depois da milésima abordagem do assunto de forma diferente, não se incomodavam de forma nenhuma. Para meus amigos Fabrício, Thiago, Hugo, Matheus, Arthur, e tantos outros que me ajudaram nessa caminhada, não existe palavras para agradecer, afinal a vivência social e todas as suas consequências do problema existem na vida real, sendo o diálogo e a troca de experiências uma forma de conhecimento empírico sobre o assunto.

RESUMO

A presente monografia tem como objetivo provar o fracasso da política de drogas no Brasil. O trabalho passeará pelos aspectos históricos, sempre adequados aos contextos sócio-político-culturais, assim como a evolução da legislação e jurisprudencias do Brasil. Os fracassos da legislação vigente englobam inúmeros ramos da sociedade, sendo a integração entre esses estudos fundamental para a percepcção do problema como um todo, não limitando-se a analisar apenas o aspecto jurídico do problema. A necessidade desse debate é imprescindível para a sociedade, pois como muitos países fizeram, ou planejam fazer, é provado que a política de repressão não é uma prática eficaz, já que não faltam problemas envolvendo drogas nos países proibicionistas.  A análise das experiências, tanto as que fogem da lógica repressiva, como as propriamente repressivas é imprescindível para constatarmos a eficiência ou falta dessa das práticas brasileiras. A proibição das drogas em si, que visa a saúde e segurança da população, não tem sucesso em nenhuma das esferas, já que os danos causados pela proibição são muito maiores do que do consumo das drogas propriamente ditas.

Palavras chave: Política Criminal de Drogas, Redução de Danos, Descriminalização para consumo, Antiproibicionismo.

ABSTRACT

This monograph aims to prove the failure of drug policy in Brazil. The work will pass through the historical aspects, always suited to socio-political-cultural contexts, as well as the evolution of Brazilian legislation and jurisprudence. The flop of the current legislation encompass many branches of society, and integration among these studies is fundamental to the perception of the problem as a whole, not just analyzing the legal aspect of the issue. The need for such a debate is indispisible for society, because as many countries have done, or are planning to do, it is already proved that repression policy is not an effective practice, as there are still have problems involving drugs in prohibitionist countries. The analysis of experiences, both those that evade repressive logic such those that are properly repressive, is essential to verify the efficiency or the lack of this practices in Brazil. The war on drugs which targets the health and safety of the population, is unsuccessful in any area, since the damage caused by the ban is much worse than the drug use itself.

Key words: Criminal Drug Policy, Harm Reduction, Decriminalization for consumption, Anti-prohibition.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO        06

1  OS ASPECTOS HISTÓRICOS E GERAIS SOBRE O MERCADO DE  TÓXICOS: PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO        10

1.2 O CONTROLE SOCIAL        13

1.3 O ASPECTO HISTÓRICO DA PROIBIÇÃO        17

2 CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA APLICÁVEL AO

   TRÁFICO E AO CONSUMO DE DROGAS (E SUA REPRESSÃO)        21

2.2 A EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA        21

2.2.1 AS JURISPRUDÊNCIAS NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS        25