O Início da Colonização Portuguesa

Início da Colonização Portuguesa

Século XVI... Grandes Navegações!

        Na transição da Idade Medieval para a Idade Moderna, os europeus navegaram por novos mares em busca de metal precioso e do lucrativo comércio com as Índias.

Portugal NÃO colonizou o Brasil de imediato por que:

• Estava ocupado com os bons lucros do comércio no Oriente.
• A princípio não achou ouro no território.

Então, de 1500 a 1530... Portugal limitou-se:

• Envio de 2 expedições exploradoras (Gaspar de Lemos, Gonçalo Coelho), para reconhecer, investigar o litoral e coletar especiarias (ex.: pimenta).
• Envio de 2 expedições guarda-costas (Cristóvão Jacques), para deter traficantes e garantir a posse da terra.
• À exploração do pau-brasil mediante escambo com os índios (até 1504 o concessionário exclusivo era Fernão de Noronha); sendo monopólio da coroa portuguesa (os comerciantes da madeira vermelha eram chamados de brasileiros!).
• A fundação de feitorias (Cabo Frio), uma espécie de depósito e fortaleza, em função da extração e escoamento do pau-brasil.

Por que a extração do pau-brasil não gerou núcleos de povoamento no Brasil Colonial?

        Pelo fato de ser uma atividade nômade, isto é, deslocava-se pelo litoral à medida que a madeira se esgotava, e por se tratar de uma prática predatória e temporária.

Da exploração do pau-brasil da Mata Atlântica (8% é o que resta de 1 milhão de Km !) ... o Brasil herdou a prática de destruição ecológica; pois depois desenvolveu-se ali a cana-de-açúcar, o pasto para a pecuária extensiva, o café.

A partir de 1530... Colonizar foi preciso por 2 básicos motivos:

• O comércio com as Índias estava em crise (altos custos, constantes perigos)!
• A colônia brasileira estava ameaçada por piratas estrangeiros (franceses, ingleses, holandeses)!

22 de janeiro de 1532:

        O Brasil começou a ser ocupado a partir da expedição de Martim Afonso de Sousa (5 navios com 400 pessoas), que fundou a 1ª vila, a de São Vicente. Fundou também os povoados de Santo André da Borda do Campo e de Santo Amaro. Na região da vila de São Vicente, os colonos instalaram o primeiro engenho do Brasil, iniciando assim a produção de açúcar no litoral brasileiro.

Novas fontes de riqueza se desenvolveram... A empresa açucareira, gerando:

• Fixação de portugueses em povoados brasileiros (concessão de terras por parte da coroa portuguesa a aventureiros colonizadores).
• Escravidão indígena (não-adaptada) ou guerra-justa (pela recusa de índios se tornarem cristãos).
• Estabelecimento de latifúndio monocultor (monopólio comercial garantido pelo Pacto Colonial).
• Uso de mão-de-obra escrava.
• Formação do engenho canavieiro.

Administração portuguesa e a Igreja Católica

Capitanias Hereditárias:

        D. João III, rei de Portugal repassou à iniciativa privada a missão de povoar o Brasil, para não gastar dinheiro com a colônia. Isso se deu através da divisão do território brasileiro em 15 lotes (capitanias) entregue os capitães ou donatários nomeados pelo rei. Esse sistema era estabelecido por 2 documentos:

• Carta de Doação (posse hereditária do lote)
• Carta Foral (direitos e deveres relativos ao lote). Observe:

        Direitos = sesmarias (criar vilas e dar terras); poder judicial e administrativo; escravizar índios (guerra justa) e anualmente mandar 30 para Portugal; receber 5% dos lucros do comércio do pau-brasil.[pic 1]

        Deveres = dar 10% de todo lucro sobre os produtos da terra, 1/5 dos lucros sobre os metais preciosos e o monopólio da exploração do pau-brasil para Portugal.

Capitanias Hereditárias de Sucesso, graças à empresa açucareira!

• São Vicente e Pernambuco

Motivos do fracasso de várias capitanias hereditárias:

• Lotes muito extensos.
• Despesas altas.
• Ataque dos índios hostis e de piratas.
• Distância da metrópole.
• Falta de comunicação entre as capitanias e com Portugal.
• Incapacidade administrativa.
• Solo desfavorável ao cultivo da cana-de-açúcar.

Governo Geral:

        Já que o sistema de Capitanias Hereditárias não deu certo, em 1549, o rei de Portugal, D. João III, criou o sistema de “Governo-Geral”; uma espécie de representante direto da metrópole na colônia para administrar o Brasil. Sua sede foi estabelecida na capitania da Bahia (centro do litoral).

Funções de um Governador-Geral:

• Comando e defesa militar.
• Administração das capitanias e controle das finanças.
• Nomear juízes e mudar penalidades.
• Indicar sacerdotes para as paróquias.
• Contar com o auxílio: ouvidor-mor (Justiça), provedor-mor (Fazenda), capitão-mor (Defesa).
• Apaziguar a relação conflituosa com os “homens-bons” das Câmaras Municipais.

        Merecem destaque na tentativa de administrar e defender o Brasil, os seguintes governadores-gerais:

1. Tomé de Souza (pecuária, lavoura da cana-de-açúcar, escravos africanos, Salvador-BA, 6 jesuítas chefiados pelo Padre Manoel da Nóbrega, fundação de Salvador como 1ª cidade, criação do 1º bispado com D. Pero Fernandes Sardinha) – 1549-53.
2. Duarte da Costa (vinda de mais jesuítas liderados por José de Anchieta, fundação do Colégio de SP juntamente com a vila que originou a cidade de SP, invasão francesa no RJ na tentativa de fundar a França Antártica) – 1553-58.
3. Mem de Sá (combate aos índios resistentes a colonização portuguesa, expulsão dos franceses com a ajuda do sobrinho e militar Estácio de Sá) – 1558-72.

Câmaras Municipais:

        Na medida em que iam surgindo vilas, iam se estruturando a administração local, pela atuação dos homens-bons (abastecimentos, impostos, aplicação de leis, comércio, ataques a índios, construção de povoados).

Divisão administrativa:

        Governo do Norte = Salvador – BA; Luis de Brito de Almeida.

        Governo do Sul = Rio de Janeiro – RJ; com Antônio Salema.