O PROCESSO DE FORMAÇÃO DO PARQUE DO XINGU

Rafael Wanistin Siqueira de Andrade – Direito indígena

 

O PROCESSO DE FORMAÇÃO DO PARQUE DO XINGU

 

Homologado em 1961, o Parque indígena do Xingu está localizado no noroeste do Mato Grosso, compreendendo 2.642.0003 hectares e abriga cerca de 14 etnias indígenas.

O governo de Getúlio Vargas em 1940, buscando aumentar a integração territorial estatal e fomentar o desenvolvimento interiorano, lançou o projeto Marcha para o Oeste (processo com objetivos semelhantes ao americano mas um século tardio). A expedição Roncador-Xingu iniciou seu caminho partindo da Fundação Brasil Central (FBC) de Aragarças (GO) na fronteira com o Mato Grosso até o alto curso do rio Kuluene, liderada pelos irmãos Vilas-Bôas (Cláudio, Orlando e Leonardo) foram estabelecidas bases da FBC e Força aérea em 1946 no centro do território hoje correspondente ao parque, bem como a criação do hoje denominado Posto indígena Leonardo Vilas-Bôas que converteu-se em centro de assistência aos indígenas, dois anos mais tarde também foi criado pelos irmãos o Posto Diauarum para assistir os indígenas mais ao norte.

No contexto do processo de integração territorial mato-grossense os povos indígenas entraram em choque com a política ativa de expansão agrícola e agropecuarista, e a ocupação de áreas por populações não indígenas tornou necessária delimitações enfáticas no sentido de resguardar aos indígenas sua territorialidade. Dessa forma a concessão de reservas veio a luz como alternativa para resolver tal disputa, coube ao extinto Serviço de Proteção ao Índio (SPI) requerir junto ao Estado áreas com finalidade de constituir uma reserva. Dessa forma nasceu o Parque Nacional do Xingu, inicialmente sob administração do SPI e mais tarde de sua sucessora a Fundação Nacional do Índio (FUNAI).

Seja por motivos geopolíticos, resistência de setores privados ou para abranger etnias que haviam ficado fora da demarcação, a área do parque foi modificada diversas vezes de forma que a extensão pensada inicialmente de 205 mil quilômetros foi imensamente reduzida, chegando atualmente a cerca de 25 mil quilômetros. Alguns desses recortes são evidenciados a seguir:

“O decreto 63.082 de 1968 eliminou uma faixa de terra acima da Cachoeira Von Martius e acrescentou outra ao Sul, englobando os povos Altoxinguanos que haviam ficado fora da reserva; o decreto no. 68.909 de 1971 excluiu o território tradicional dos Kayapó que havia sido cortado pela BR-080, e acrescentou a Sudoeste uma faixa de terras pobres e não utilizadas por estes povos.” (LIRA; ROSSETO, 2020, P. 171)

Temendo a ocupação regional entorno do parque, existem etnias que pleiteiam demarcação de áreas tradicionais que ficaram de fora do parque, bem como etnias que pleiteiam integração ao parque.

É relevante ressaltar que em paralelo à integração econômica das áreas entorno do parque com plantações de soja e pecuária, a formação fluvial do Xingu que está localizada fora do parque sofre poluição agrotóxica.

 

 

Referência

LIRA, Keyte Ferreira de; ROSSETTO, Onélia Carmem. Territorialidade Indígena: trajetórias para implantação de uma nova aldeia no Parque Indígena do Xingu (PIX) – Mato Grosso – Brasil. Revista NERA, v. 23, n. 54, p. 163-185, dossiê, 2020.