O Processo e Ideologia

Constituição, Estado e Processo

Resenha crítica

Este trabalho busca levantar uma crítica sobre a obra Processo e Ideologia do autor Ovídio de Araújo Baptista da Silva.

                                                                          Prof. Carlos Augusto Pires Brandão

Lissandra Pimentel de Sousa

Floriano-PI

2018

Resumo da Obra

        Logo no início, Ovídio Baptista critica o paradigma racionalista e filosofias liberais iluministas em tentarem fazer do direito uma ciência, bem como sobre a necessidade de superar o dogmatismo, para que o direito aproxime-se do seu leito natural de ciência da cultura.

        Ovídio Baptista aponta que nossas instituições tanto universitárias como legislativas impõem o comportamento dogmático, onde o sistema obriga-nos a pensar o direito processual civil como instrumento conceitual.

        Nota-se diversas considerações sobre ideologia elencadas pelo autor com intuito de facilitar a compreensão do tema com o direito processual civil, citando Francis Bacon, o mais ilustre representante do racionalismo como sendo o autor da primeira manifestação do pensamento ideológico e sua célebre doutrina dos ídolos. Embora nunca tenha usado o termo ideologia a própria concepção dos idola, como uma falsa representação da realidade coincide para a maioria das doutrinas como pensamento ideológico.

        Ovídio Bapstista cita vários autores que contestaram a utilidade do conceito de ideologia, e sustentaram o fim das ideologias como forma de conquista do pensamento contemporâneo, bem como alerta sobre dois riscos sobre a discussão ideológica. O primeiro risco está representado pela tendência que temos de atribuir a nossos opositores a condição de ideológicos, na suposição implícita de que temos acesso a verdade absoluta. O segundo risco é de que o “outro” não conseguiria atingir a nossa verdade, tida como única e válida.

        O autor destaca a interpretação do pensamento de Fukuyama sobre o “fim da história”, onde seus argumentos insistem que as ideologias dos escravos foram responsáveis pela realização das sociedades baseadas na liberdade. Ele imagina uma sociedade tolerante e conformada com o próprio destino.

        De acordo com o autor, devemos nos livrar das ideologias totalizantes capazes de submeter-nos a um relativismo e a um historiscismo absoluto, onde os pontos de vista teriam idêntico valor. São trazidas as objeções contra a validade da ideologia, bem como o tratamento dado por aqueles que a rejeitam.

         O autor enfatiza diversas teorias de diversos pensadores e os conceitos que eles dão a ideologia, utilizando o pensamento de Karl Mannheim, bem como a dificuldade na busca de um conceito de ideologia minimamente incontroverso.

         De acordo com Ovídio Baptista, Karl Mannheim utiliza o que os marxistas chamam de “falsa consciência”, que nos auxiliarão nas distorções causadas pela ideologia, destacando-se a descrição da ideologia burocrática.

        Ao analisar o pensamento de Karl Mannheim ou pensamento utópico, podemos distinguir facilmente ideologia, utopia . Mannheim opõem ideologia e utopia, uma vez que o pensamento ideológico se identifica com o passado que se busca perenizar, já a utopia procura introduzir na realidade algo futuramente desejado.

        Destaca-se entre as formas de distorções ideológicas trazidas por Mannheim aquelas, é a representada pelas práticas, que tendo sido válidas para uma determinada situação histórica, deveriam ser abandonadas, por se mostrarem não mais condizentes com as novas experiências políticas, sociais, econômicas e filosóficas.

De acordo com Ovídio Baptista, o conhecimento torna-se ideológico quando deixa e levar em conta as novas realidades, lindando com as situações práticas através de formas de pensamentos que as ocultem ou a retratem através de categorias impróprias.