O Questionário Leviatã

Do que se trata Leviatã?

Nomeado a partir de um monstro bíblico, Leviatã trata da organização da sociedade. Para Hobbes, o homem em “estado natural” desconhece as leis e a ideia de Justiça. Todos têm direito a tudo e, para conseguir o que desejam, lançam mão da força e da astúcia. A consequência é a “guerra de todos contra todos”. A única forma de refrear essa guerra seria realizando o pacto social, quando todos abrem mão de seu direito em nome de um único soberano.

Curiosidades sobre O Leviatã

O livro foi escrito durante a guerra civil inglesa, por muitos é considerado uma das obras mais influentes já escritas no pensamento político. O livro diz respeito à estrutura das sociedades e do governo legítimo e é considerado um dos exemplos mais antigos e mais influentes da teoria do contrato social.

Podemos considerar que houve uma mudança na humanidade após O Leviatã?

Hobbes é o primeiro filósofo político a justificar o poder dos soberanos em bases racionais. Na época, o direito dos reis ainda tinha origem divina. As teorias do Leviatã eliminam essa hipótese, promovendo a separação entre poder divino e secular. O pacto de Hobbes requer um governo absoluto, daí sua defesa da monarquia, simbolizada na figura do monstro bíblico.

Interessante tentar lembrar e entender

Parte 2: Do Estado

Capítulo XVII: Sobre as causas, geração e definição de um Estado

"A única forma de constituir um poder comum, capaz de defender a comunidade das invasões dos estrangeiros e das injúrias dos próprios comuneiros, garantindo-lhes assim uma segurança suficiente para que, mediante seu próprio trabalho e graças aos frutos da terra, possam alimentar-se e viver satisfeitos, é conferir toda a força e poder a um homem, ou a uma assembleia de homens, que possa reduzir suas diversas vontades, por pluralidade de votos, a uma só vontade. (...) Esta é a geração daquele enorme Leviatã, ou antes - com toda reverência - daquele deus mortal, ao qual devemos, abaixo do Deus Imortal, nossa paz e defesa".

Capítulo XVIII: Sobre os direitos dos soberanos por instituição

Uma desvantagem comumente apontada na existência de um contrato social é a impossibilidade de desfazê-lo: "[...] portanto nenhum dos súditos pode se libertar da sujeição, sob qualquer pretexto de infração."

Capítulo XIX: Sobre as diversas espécies de governo por instituição e sobre a sucessão do poder soberano.

Hobbes redige uma longa defesa do sistema monárquico absoluto e ressalta suas vantagens sobre os sistemas que incorporam Parlamentos.

"De outra maneira, não há qualquer grande Estado cuja soberania resida numa grande assembleia que não se encontre, quanto às consultas da paz e da guerra e quanto à feitura das leis, na mesma situação de um governo pertencente a uma criança".

Capítulo XXI: Sobre a liberdade dos súditos

Hobbes abre uma pequena brecha para que o súdito rompa o contrato social:

"A obrigação dos súditos para com o soberano dura enquanto e apenas enquanto dura também o poder mediante o qual ele é capaz de protegê-los. O direito que por natureza os homens têm de defender-se a si mesmos não pode ser abandonado através de pacto algum".

Capítulo XXIII: A respeito dos ministros públicos do poder soberano

Aqui é traçado um perfil da atividade burocrática do Estado, notadamente do judiciário.

Capítulo XXIV: Sobre a nutrição e procriação de um Estado

Há a defesa de um Estado forte: "Os Estados não podem suportar uma dieta, eis que não sendo suas despesas limitadas por seu próprio apetite, mas sim, por acidentes 2externos e pelos apetites de seus vizinhos, a riqueza pública não pode ser constrangida por outros fatores senão os que forem exigidos no momento".

Capítulo XXV: Sobre o conselho

Hobbes, à semelhança de Maquiavel, atribui destacada importância ao uso que o soberano deve fazer dos conselheiros.

Capítulo XXVI: A respeito das leis civis

Entre outras considerações, cabe destacar a visão de Hobbes de que "O único legislador é o soberano em todos os Estados", seja o Monarca ou o Parlamento. "O soberano de um Estado não se encontra sujeito às suas próprias leis civis", pois tem o poder de fazê-las e revogá-las.

Definição de sociedade artificial segundo o livro

Autorização de poder para o Soberano (Monarquia) ou Assembleia de homens (parlamento).

Com relação ao homem artificial cabe ressaltar:

"A natureza não colocou no homem o instinto da sociabilidade o homem só busca companheiros por interesse por necessidade a sociedade política é o fruto artificial de um pacto voluntário de um cálculo interesseiro"

Com o contrato social o homem transfere a um terceiro os seus interesses que substituirá a vontade de todos trazendo assim a paz e auxílio mútuo contra os inimigos no exterior. O contrato social não é firmado com o soberano, mas se entre os homens que renunciam em favor deste a todo direito e toda a liberdade nociva a paz a renúncia precisa ser completa.

Citações interessantes

"Dos poderes humanos O maior deles é aquele que é composto pelos poderes de vários homens, Unidos por consentimentos de uma só pessoa, natural ou civil, que tem o uso de todos os seus poderes nas dependências de sua vontade".

"Em quarto lugar, dado que todo súdito é por intuição autor de todos os atos e decisões do soberano instituído, segue-se que nada que este faça pode ser considerado injúria para com qualquer de seus súditos e que nenhum deles pode acusá-lo de injustiça".

Exercícios de fixação

Descreva como é o estado de natureza apresentado por Thomas Hobbes e explique a importância apontada por ele em se estabelecer um contrato social.

Segundo a crítica de Hobbes, o homem em seu estado natural, sem a organização em grupos sociais orientados e regidos por um governo, seriam uma irreparável tendência ao caos e à guerra.