O Questionário de Filosofia Jurídica

1º Questionário de Filosofia Jurídica
Unidade I – O Problema da Teoria da Justiça

1. Livro: SANDEL, Michael J. Justiça: O que é fazer a coisa certa? Cap. 1: Fazendo a coisa certa.

1) O que são questões sobre a justiça?

São questões que dizem respeito como a lei deve e como a sociedade deve se organizar.

2) Explique em que consiste cada uma das três ideias em torno das quais giram as questões sobre a justiça (bem-estar, liberdade e virtude). 

Pensar a justiça como forma de garantir o bem-estar de todos é a lógica utilitarista. A lógica libertarianista é a que considera justo o que respeite a liberdade dos outros, a lógica defendida por Kant é a preocupação com o bem- estar comum.

3) Qual a diferença entre o pensamento político e moderno sobre a questão da justiça?

O pensamento político moderno começa pela liberdade uma sociedade justa respeita a liberdade de cada indivíduo para escolher a própria concepção do que seja uma vida boa enquanto o pensamento político estabelecido pelo Estado que refletiria sobre a reforma de vida mais saudável.

4) A partir do exemplo da ajuda aos bancos na época da crise financeira americana, explique a afirmativa do autor de que a justiça não se refere apenas a uma questão de distribuição de recursos econômicos.

Justiça no que se refere apenas a distribuição de recursos econômicos porque na sociedade justa também há destruição de deveres e direitos, poderes e oportunidades, cargos e honorarias. O autor questiona é o que é devido as pessoas e o por que é devido a elas.

5) Aponte como a reflexão sobre dilemas morais pode nos ajudar a debater os problemas sobre a justiça?

Refletir sobre a razão das nossas convicções e procuramos o princípios em que ela se baseia poderá nos ajudar a levar a reflexão moral que dialeticamente nas ajudara a descobrir o significado da justiça ou a melhor maneira de viver.

1. Livro: RAWLS, John. Uma Teoria da Justiça. Cap. 1 O problema da teoria da justiça

a) Por que a justiça é a primeira das virtudes das instituições sociais?

A justiça é a primeira virtude das instituições sociais, como a verdade o é dos sistemas de pensamento. Cada pessoa possui uma inviolabilidade fundada na justiça que nem mesmo o bem-estar da sociedade como um todo pode ignorar. Por essa razão, a justiça nega que a perda de liberdade de alguns se justifique por um bem maior partilhado por todos. O filósofo afirma que a ideia de justiça atua como um importante fundamento da organização social e aponta como seu elemento de ação e funcionamento o indivíduo.

b) Qual a definição de uma sociedade, segundo o autor? Qual o papel dos princípios de justiça nessa sociedade?

É um contrato social justo entre o Estado e os indivíduos. Os princípios da justiça (igual liberdade e da diferença), buscam assegurar uma sociedade justa, com aa permissão de desigualdades sociais caso sejam para beneficiarem sempre os menos favorecidos.

c) O que é uma sociedade bem-ordenada?

Quando, no interior de uma cultura política efetivamente pública, os cidadãos possuem uma compreensão de sociedade como um sistema equitativo de cooperação entre pessoas reconhecidamente livres e iguais. Afirmar que uma sociedade é bem ordenada implica o conceito duma sociedade na qual cada um reconhece e sabe que os demais também reconhecem a mesma concepção política de justiça e os mesmos princípios de justiça política.