O RELATÓRIO DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO III

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UNIME ITABUNA

 

 

 

 

 

 

RELATÓRIO DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO III

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Itabuna-BA

2018

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UNIME ITABUNA

 

 

                 

 

 

 

MARIA MARTA DA SILVA BARROS

 

 

 

 

 

 

Relatório a ser entregue como requisito de nota para aprovação na disciplina de Estágio Supervisionado III do curso de Direito da faculdade Unime, pela discente Maria Marta da Silva Barros.  

 

 

 

 

 

 

 

                                                     

 

Itabuna-BA          

 2018

INTRODUÇÃO

 

  O estágio curricular obrigatório é desenvolvido por intermédio do programa de aprendizagem Estágio Supervisionado de Prática Jurídica, que integraliza a estrutura curricular do Curso, cabendo aos professores supervisores, com carga-horária docente destinada para esse fim, a orientação e o acompanhamento do aluno estagiário. Como componente da formação acadêmica, o Estágio Supervisionado de Prática Jurídica deve atender às exigências do projeto-pedagógico do Curso de Direito, e ser desenvolvido em campos selecionados e supervisionados, de acordo com a legislação pertinente e em vigor. Os acadêmicos de Direito realizam o estágio curricular obrigatório e prestam assistência jurídica gratuita à população economicamente carente nas Comarcas de sua competência.

O NPJ tem por finalidade coordenar e supervisionar as atividades de práticas jurídicas fictícias e reais proporcionando o aprendizado prático-profissional ao graduando em Direito, que influencia diretamente em sua formação acadêmica e preparação para o Exame da OAB.  

No presente relatório consta as atividades desenvolvidas no decorrer do Estágio Supervisionado obrigatório, que acontecera no período de 02:00 (duas) horas semanais, realizadas às quartas-feiras das 17:00 às 19:00 horas, ministradas e orientadas pela docente Patrícia Matias Guimaraes, peças processuais pertinentes a área cível, como constados na lista presencial ora anexada. Consta também as certidões de atas de audiências assistidas, audiências de conciliação e instrução que conta como quesito obrigatório ao aluno, o intuito é leva-los mais a realidade e conhecer mais as práticas, e desafios de um operador do direito, sendo totalizadas em 34 (trinta e quatro) audiências de conciliação, sendo 28 (vinte e  oito) realizadas nos Juizados Especiais e 06 (seis) na 2 Vara de família, e 10 (onze) audiências de instrução.

 

ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

 

Durante o estágio supervisionado III, encontros realizados no Núcleo de Práticas Jurídica na Unime, foram desenvolvidas atividades que contribuíram significantemente para o crescimento e conhecimento dos alunos, com objetivo de familiarizá-los as demandas processuais, com as práticas jurídicas.  A priori, de pronto foram apresentadas as questões e demandas que são vislumbradas no NPJ, que no presente estágio III refere-se a área cível, mais especificamente as demandas na vara de família da comarca de Itabuna-BA.  No dia 15 de agosto de 2018, fora apresentado, discutido, e salientado dúvidas, e posteriormente confeccionada a peça processual pertinente ao caso concreto, que fora de justificativa na ação de alimentos. No segundo encontro, realizado no dia 22 de agosto do corrente ano, fora desenvolvida a peça processual referente ao caso apresentado, com ação de alimentos, discutido a temática, e das questões jurídicas que levam ao referente ação litigiosa. No dia 29 de agosto foi levado aos alunos e confeccionado ação de cumprimento de sentença, a princípio estudado o caso questionado ponto a ponto, pesquisados e analisados decisões, artigos de lei e jurisprudências.  No quarto encontro fora apresentado o caso aos alunos, e sendo confeccionada a peça processual, referente a uma ação de cumprimento de sentença, com todo amparo legal, através de pesquisa em lei e jurisprudências. No dia 05 de setembro, fora confeccionado a peça processual referente ao caso de divórcio, com pesquisas em lei específicas, jurisprudências, para melhor apresentação de uma peça e demostrar o direito da requerente com amparo legal e cabível à ação. Na aula do dia 19 de setembro, houve orientação, para melhor entendimento dos alunos, já no dia 26 de setembro fora elaborado a peça de ação de alimentos consensual, após apresentado e discutido o caso que fora apontado pela docente aos alunos, contribuindo cada vez mais para levarem a discutir e pesquisar ao soluções cabíveis.